O produtor Paulo Branco foi condenado pela justiça francesa a indemnizar os produtores do filme “O homem que matou D. Quixote”, de Terry Gilliam, e viu-lhe negados direitos sobre a obra. Segundo Pandora da Cunha Telles, da Ukbar Filmes, produtora minoritária do filme, o Tribunal de Grande Instância de Paris condenou na quinta-feira a produtora Alfama Films, de Paulo Branco, a pagar uma indemnização de 60 mil euros às empresas Kinology, Star Invest Films France e Ocean Films Distribution Int, que produziram o filme de Terry Gilliam.

Este é um de vários processos judiciais que decorrem em França, Espanha e Reino Unido e que opõem Paulo Branco aos produtores que fizeram o filme de Terry Gilliam, cuja rodagem decorreu em Portugal e em Espanha. Segundo a Ukbar Filmes, a sentença do tribunal francês explica que a Alfama Films não pode ser considerada produtora do filme nem mandatária para vendas internacionais.

Paulo Branco tinha dado entrada do processo, com pedidos de indemnização por danos reputacionais, mas segundo a Ukbar Filmes— que cita a sentença proferida —, o produtor português terá de pagar um total de 60 mil euros às Kinology, Star Invest Films France e Ocean Films Distribution Int.

Em comunicado enviado à Lusa, o produtor Paulo Branco, que está no Japão para receber o prémio mundial das artes Leonardo da Vinci, do Conselho Cultural Mundial, revelou que irá recorrer da decisão. “Esta decisão deste tribunal de primeira instância, a manter-se, seria catastrófica em toda a estrutura em que se baseia a produção cinematográfica”, disse o produtor.

Paulo Branco considera que a decisão do tribunal francês “não colocou em causa, de maneira nenhuma, os direitos que a Alfama Films detém sobre os direitos de realização de Terry Gilliam e os direitos de argumento do filme”.

Aquele tribunal de primeira instância apenas decidiu que as indemnizações em causa deverão ser exigidas directamente a Terry Gilliam e a quem ilegalmente cedeu os direitos do argumento, a Recorded Pictures, processos esses que estão em curso”, refere em comunicado.

A disputa legal pelos direitos do filme dura há mais de dois anos entre Paulo Branco, Terry Gilliam e os produtores que avançaram com a longa-metragem. Paulo Branco assinou contrato para produzir o filme, em 2016, mas o processo saiu gorado. Terry Gilliam pediu a anulação do contrato com a Alfama Films e seguiu a produção com outros produtores do Reino Unido, de França e Espanha.

Depois de, em 2017, ter considerado que o contrato era válido, o Tribunal de Grande Instância de Paris declara agora que Paulo Branco não detém direitos no filme. Quanto ao processo judicial em Portugal, em junho passado, o Tribunal de Propriedade Intelectual negou ao produtor os direitos sobre o filme, embora Paulo Branco tenha dito que iria recorrer da decisão.

Enquanto decorrem estes processos judiciais, “O homem que matou D. Quixote” teve a estreia mundial em 2018, no Festival de Cinema de Cannes (França), percorreu outros festivais e esteve em exibição em vários países.

“O homem que matou D. Quixote”, um projeto antigo de Terry Gilliam, é protagonizado por Jonathan Pryce e Adam Driver, e está ainda inédito nas salas portuguesas. De acordo com Pandora da Cunha Telles, “não há nada que impeça a estreia do filme em Portugal, há uma licença na IGAC [Inspeção-Geral das Atividades Culturais] e a decisão caberá à distribuidora NOS”.