Em 3.261 inquéritos instaurados sobre pornografia infantil, entre outubro de 2013 e dezembro de 2018, 1.596 foram arquivados devido “à impossibilidade de se apurar informação sobre o utilizador do IP”, ou seja, metade não chegou a ser julgado. A notícia é avançada pelo Público que cita dados do último relatório do DCIAP. No entanto, nos casos que chegaram a tribunal houve 90% de condenações em 71 julgamentos.

Os números constam do relatório Inquéritos referentes a pornografia infantil – 2018, publicado pela Procuradoria-Geral da República.

Durante aquele período de cinco anos, registaram-se 64 condenações pelo crime de pornografia infantil, de um total de 71 julgamentos resultantes de acusações do Ministério Público. Sete resultaram em absolvições, o que corresponde a uma percentagem de 90% de condenações. No entanto, a suspensão de execução da pena de prisão foi aplicada a 47 arguidos, escreve ainda aquele jornal.

“Apesar da aparente desproporção entre o número de inquéritos e o número de acusações, o balanço é muito positivo”, lê-se no relatório, uma vez que “a investigação neste tipo de inquéritos é muito difícil e complexa, costumando ser demorada”.

“Estes processos supõem a realização de perícia informática, a qual é quase sempre um imprescindível meio probatório. É sabido que as perícias, em regra a cargo da Polícia Judiciária, estão a ser realizadas com uma enormíssima demora e atraso”, conclui o documento citado pelo Público.