A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou que vai enviar uma Missão de Observação Eleitoral, a partir de quarta-feira, às eleições gerais de Moçambique, que em 15 de outubro chamarão 12,9 milhões de eleitores às urnas.
A missão de observação da CPLP será chefiada pelo antigo primeiro-ministro angolano Lopo do Nascimento e estará no país lusófono entre os dias 9 e 18 de outubro, anunciou esta terça-feira a organização, em comunicado.
Durante este período, a missão da CPLP irá “acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia das eleições e a contagem dos votos”, acrescentou a mesma nota. A delegação deverá ser composta por observadores designados pelos Estados-membros da organização, por funcionários do secretariado executivo e por representantes da assembleia parlamentar da CPLP.
A missão de observação eleitoral irá encontrar-se com “altas autoridades” moçambicanas, com a Comissão Nacional de Eleições e com o secretariado técnico da administração eleitoral. Da mesma forma, a delegação da CPLP irá reunir-se também com representantes dos partidos políticos na corrida eleitoral e de outras missões de observação eleitoral em Moçambique.
Em 15 de outubro, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, dez assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República. O período pré-eleitoral em Moçambique tem sido marcado por um elevado número de mortes.
Entre acidentes e outros casos por esclarecer, já morreram 38 pessoas desde o início da campanha, em 31 de agosto, segundo contas feitas pela rede de observadores da organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP). O caso mais recente foi o da morte de Anastácio Matável, um observador eleitoral, na segunda-feira, em Gaza, sul do país.
Anastácio Matável foi baleado mortalmente por um grupo que o perseguiu, na segunda-feira, quando conduzia a sua viatura. O homicídio terá sido perpetrado por um grupo de quatro agentes e um civil, referiu esta terça-feira o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, sem adiantar as possíveis motivações.
A polícia suspendeu os comandantes da subunidade de Intervenção Rápida e da Companhia do Grupo de Operações Especiais, em Gaza, tendo ainda criado uma comissão de inquérito para, no prazo de 15 dias, “apresentar um relatório pormenorizado sobre o facto”.
A Sala da Paz, organização para a qual realizava observação eleitoral, classificou o ato como “bárbaro” e apelou às “autoridades competentes para uma investigação apurada com vista a encontrarem-se os autores do crime”.
O mesmo apelo foi feito esta terça-feira pela missão de observação eleitoral da União Europeia (UE) em Moçambique, que pediu ainda aos líderes político-partidários que tomem medidas para conter a violência crescente na campanha eleitoral moçambicana.
A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
