A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil vai gastar cerca de seis milhões de euros até 2020 na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os corpos de bombeiros, foi esta terça-feira publicado em Diário da República.

Segundo a resolução que autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de proteção individual para os bombeiros, foi feita uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), que já foi aprovada e contratada com uma taxa de cofinanciamento de 75%.

Nesse sentido, a ANEPC pode realizar a despesa até ao montante máximo de 5,9 milhões de euros, mais o IVA, “na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a financiamento nacional no valor máximo de 1,5 milhões de euros”.

A resolução refere que ANEPC pode gastar este ano cerca de 403 mil euros e em 2020 mais de 5,5 milhões de euros.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil tem como atribuição contribuir para o reequipamento das associações humanitárias de bombeiros no âmbito das atividades de proteção civil e socorro.

Na sequência dos esforços que vêm sendo desenvolvidos para a melhoria da resiliência do sistema nacional de proteção civil, e assumindo que as alterações climáticas potenciam o problema dos incêndios e exigem maiores capacidades de intervenção, importa capacitar o Dispositivo de Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), e nomeadamente os corpos de bombeiros, com Equipamentos de Proteção Individual”, frisa a resolução.

Neste contexto, de acordo com o Diário da República, pretende-se incrementar “a capacitação dos bombeiros com equipamento de proteção individual, aumentando, por conseguinte, as capacidades operacionais no âmbito do DECIR, contribuindo para a redução da área ardida, a minimização dos danos sobre os recursos naturais e económicos, e sobretudo, para aumentar a segurança das populações”.