O Ministério da Educação garantiu esta quarta-feira a existência de vagas em escolas públicas e “o apoio necessário” aos alunos de Matosinhos inscritos no 1.º ciclo de uma escola particular que só possui licença para ministrar educação pré-escolar.

Tendo em conta que a frequência do 1.º ciclo na Scholé é, neste momento, uma impossibilidade, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) garantiu vaga em escolas públicas”, pode ler-se no texto de um e-mail enviado à agência Lusa pelo gabinete de comunicação do Ministério da Educação.

“Deste modo, os alunos serão acompanhados por forma a terem todo o apoio necessário à concretização de um percurso educativo de sucesso”, uma situação para a qual “os encarregados de educação estão informados”, salvaguardou o Ministério da Educação.

Na mesma nota sublinha-se que “a entidade proprietária da Scholé, que está ao abrigo do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, tem, no âmbito desse estatuto, autorização de funcionamento apenas para a Educação Pré-Escolar, pelo que não pode ter alunos de qualquer outro nível, independentemente da modalidade em que se encontrem”. Razão pela qual, salienta-se “qualquer situação contrária constitui-se como uma ilegalidade, pelo que foi solicitada a intervenção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência”.

Por fim, o Ministério da Educação indicou que, “efetivamente, existiu um pedido de funcionamento para oferta de 1.º ciclo por parte da Scholé, no âmbito do qual a vistoria efetuada às instalações teve parecer desfavorável”.

Trinta e seis alunos estão inscritos numa escola pública do 1.º ciclo em Matosinhos, mas a frequentar o ensino individual numa escola particular, a Scholé, criada por um grupo de pais há três anos, baseada num modelo pedagógico que, por exemplo, não usa manuais escolares nem tem disciplinas, explicou a diretora, Ana Barroca, à saída de uma reunião com a (DGEstE), no Porto.

As crianças, com idades entre os 6 e os 10 anos, estão a frequentar o 1.º ciclo na Scholé, mas essa escolaridade não será reconhecida enquanto não existir autorização e licenciamento por parte da tutela.

A diretora da Scholé salientou que a lei prevê a atribuição de um alvará provisório para a escola funcionar enquanto corrige o que está estabelecido, mas lamentou que não lhes seja dada essa possibilidade, tendo tido conhecimento desse indeferimento há uma semana, depois do arranque das aulas.

Por isso, os pais vão enviar à tutela um pedido para que esta considere as suas instalações à “luz do que está escrito na lei” e lhes atribua um alvará provisório, identificando as alterações a fazer e o tempo para as realizar, assegurou.