A captura e descarga de sardinha fica proibida a partir de sábado, segundo um despacho do secretário de Estado das Pescas publicado esta quarta-feira em Diário da República.

A partir das 12h00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, refere o despacho.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”. Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 3 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018. O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar, com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020. No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

Associações de pescadores considera medida excessiva

Em declarações à Rádio Observador, o consultor da Associação de Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, Jorge Abrantes, considera que, apesar de a medida já ter sido justificada no passado, hoje em dia é excessiva. “Por uma lado, alinhámos e estamos na primeira frente de defesa das possibilidade de pesca que foram definidas nos últimos anos. Não compreendemos como é que estando o stock da sardinha a recuperar e a aumentar significativamente nas água ibéricas, as possibilidade de pesca tenham vindo a decrescer nos últimos anos”, defendeu.

Jorge Abrantes acrescentou ainda que, apesar de a população de sardinha ainda não estar completamente reposta, aumentou significativamente. “Entre 2017 e 2019 houve um aumento [da disponibilidade de sardinha] de 120%. É uma avaliação da comunidade científica, não são os pescadores que dizem isto. Os pescadores diariamente são confrontados com muita abundância”, frisa.

Já Ana Matias, da Scieana, uma organização ambiental sem fins lucrativos, considera que a medida faz sentido. “Esta proibição vem no seguimento daquilo que é o esgotamento da quota que tinha sido atribuída por Portugal e por Espanha. Isto acontece todos os anos, quando a quota se esgota é obrigatório fechar a pesca. Foi isso que aconteceu agora. Claro que concordamos que seja respeitada a lei”, disse em declarações à Rádio Observador. A especialista considera que “os pescadores têm feito os maiores esforços para implementar as medidas de gestão, já que são eles que estão no campo”. “É do nosso interesse e é especialmente do interesse dos pescadores que o stock recupere para níveis sustentáveis o mais rapidamente possível”, acrescentou.