O PS e o PSD foram condenados a pagar 20 mil euros (10 mil cada um) à Sociedade Portuguesa de Autores pelo uso não autorizado da música “Despacito”, do músico porto-riquenho Luís Fonsi, noticia esta sexta-feira a TSF. A música foi adaptada por duas candidaturas às eleições autárquicas de 2017: pela campanha socialista à câmara de Vila Pouca de Aguiar e pela campanha social-democrata à câmara de Póvoa de Lanhoso.

A decisão tinha sido tomada no início do verão pelo Tribunal da Propriedade Intelectual e foi confirmada já em setembro pelo Tribunal da Relação de Lisboa, de acordo com a TSF, que teve acesso às decisões. Tanto o PS como o PSD tentaram demarcar-se, argumentando que as candidaturas têm autonomia e que a decisão de utilizar e adaptar a música foi tomada pelas estruturas locais. Os partidos consideraram também que não tinham responsabilidade sobre as ações dos candidatos uma vez que em ambos os casos não se tratava de funcionários dos partidos.

[O vídeo da campanha do PS a Vila Pouca de Aguiar:]

Na altura da divulgação dos vídeos, a Sociedade Portuguesa de Autores ainda contactou os dois partidos para que pagassem os direitos de autor, mas não recebeu resposta. Já em tribunal, os partidos disseram não se responsabilizar pelas decisões da campanha nas estruturas locais. O PS argumentou que, quando recebeu o aviso da SPA, contactou a concelhia de Vila Pouca de Aguiar para que regularizasse a situação.

[O vídeo da campanha do PSD a Póvoa de Lanhoso:]

Porém, no entender dos tribunais, os partidos não podem argumentar daquela forma. Segundo a TSF, na decisão relativa ao PSD os juízes escrevem que as candidaturas de cada concelhia atuam “sob égide e responsabilidade do partido” e lembram que são os partidos, a nível nacional, “quem designa os candidatos a cada concelho”. No documento sobre o PS, argumentam: “A Comissão Política Concelhia é mesmo um órgão do partido, perfeitamente integrado na sua estrutura e não se compreende como se pode defender o contrário”.