Enquanto a União Europeia não se decide, o Governo italiano adianta-se e prepara-se já para propor taxar “gigantes do digital” como a Google e o Facebook no país. Segundo a agência Reuters, que cita “duas fontes” da coligação de Governo formada pelo partido populista Movimento 5 Estrelas e pelo Partido Democrata (centrista), o executivo italiano vai incluir na sua proposta de Orçamento do Estado para 2020 um imposto de 3% em transações digitais. Caso seja aprovada, a taxa aplicar-se-á a empresas de base digital com receitas anuais de pelo menos 750 milhões de euros e com receitas anuais resultantes de transações digitais em Itália de mais de 5,5 milhões de euros.

As duas fontes dos partidos de Governo italianos acrescentaram em declarações à agência Reuters que ainda “podem existir alterações face às negociações em curso” entre as duas formações políticas, mas há uma base de acordo para o valor do imposto (3%) e para a dimensão das empresas abrangidas. A proposta deverá estar incluída no esboço de Orçamento do Estado para 2020 que o Governo italiano terá de enviar à Comissão Europeia até esta terça-feira, 15 de outubro.

A discussão sobre a taxação especial de empresas cuja base de receitas provém do digital existe há muito. Em Portugal, o Bloco de Esquerda propôs este ano a criação de um “imposto Google”. Curiosamente, os moldes seriam muito semelhantes: só incidiria “sobre as multinacionais com um negócio à escala mundial, como a Google, a Amazon ou o Facebook”, com “um volume de negócios no ano anterior” superior a “750 milhões de euros”, e seria também de 3%.

As semelhanças entre a proposta que o BE chegou a apresentar em Portugal e a proposta do governo italiano para o seu próximo Orçamento do Estado não são casuais: o valor e a dimensão que as empresas teriam de ter para serem abrangidas pelo imposto são também recomendados pela Comissão Europeia, que fez uma proposta em março do ano passado em moldes iguais. A proposta, no entanto, dividiu os Estados-membros — e em março deste ano os ministros das Finanças da UE falharam um acordo para colocar em taxa em vigor em todo o território europeu. Entre os principais defensores do popularmente chamado “imposto Google” está o Governo francês.

O esboço de orçamento italiano para 2020 prevê que o imposto entre em vigor já a partir de janeiro e origine receitas anuais ao Estado de 600 milhões de euros. Contudo, a coligação de Governo do país admite ajustar a sua proposta, aceitando um modelo de taxação diferente sobre multinacionais de base digital caso os Estados-membro da UE cheguem a acordo para um imposto comum, a aplicar todos os país.