A União Europeia (UE) condenou esta segunda-feira a ofensiva militar lançada pela Turquia contra milícias curdas na Síria, reiterando o apelo a um cessar imediato da ação militar turca naquele país.

A União Europeia condena a ação militar da Turquia que mina seriamente a estabilidade e a segurança em toda a região, leva ao sofrimento de mais civis e a novos deslocamentos e compromete seriamente o acesso à ajuda humanitária”, lê-se nas conclusões adotadas esta segunda-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da EU, reunidos no Luxemburgo.

Apelando a que a Turquia cesse imediatamente a “ação militar unilateral no nordeste da Síria”, os chefes da diplomacia do bloco comunitário realçam que a ofensiva turca torna “mais difícil” as perspetivas de sucesso do processo político liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar a paz na Síria. A ação militar turca também “compromete significativamente” os progressos alcançados até ao momento pela coligação internacional para derrotar o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), que continua a constituir “uma ameaça para a segurança europeia, assim como para a segurança regional e internacional da Turquia”, acrescentam.

“Os contínuos esforços da comunidade internacional, incluindo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para parar esta ação militar unilateral são urgentemente necessários”, salientam, apelando a uma reunião ministerial da coligação internacional para debater como deve atuar no contexto atual. Nas conclusões, os chefes da diplomacia europeia sublinham ainda o facto de alguns Estados-membros do bloco comunitário terem decidido “pôr termo com efeito imediato” à exportação de armas para a Turquia.

MNE: Posição da UE tem mais significado por Turquia ser candidata à adesão

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu também esta segunda-feira que a “firme condenação” da União Europeia à ofensiva militar turca no nordeste da Síria tem maior significado por a Turquia ser candidata a aderir ao bloco comunitário.

Nós entendemos que este desenvolvimento no nordeste da Síria constitui uma ameaça para a segurança europeia e, por isso, tomámos uma posição tão firme de condenação, de pedido de convocação urgente de uma reunião ministerial da coligação internacional contra o Daesh [acrónimo árabe para o grupo extremista Estado Islâmico], da qual a Turquia também faz parte, e de um apelo à suspensão imediata da venda de armas à Turquia, de acordo com as legislações nacionais dos respetivos países”, realçou Augusto Santos Silva.

Em declarações aos jornalistas, o chefe da diplomacia portuguesa considerou que as decisões tomadas esta segunda-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros europeus, reunidos no Luxemburgo, têm “um significado tanto mais importante quanto a Turquia é um Estado candidato a membro da UE” e um aliado, no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, para “a esmagadora maioria dos membros da UE”.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros disse esperar “naturalmente” que a Turquia acate o apelo europeu para cessar imediatamente a ofensiva militar contra as forças curdas no nordeste da Síria, realçando, contudo, que a UE não se limitou “a esse apelo”.

“[O Conselho de Negócios Estrangeiros] tomou decisões práticas relativas à ações que nos parece poder tornar mais claro às autoridades turcas o custo em que elas incorrem se persistirem nesta ação”, pontuou.

Santos Silva elencou ainda “as várias razões” pelas quais a UE condenou a ação da Turquia, nomeadamente porque a ofensiva militar “viola a lei internacional”, põe em causa a integridade territorial da Síria e o processo político, “que teve avanços recentes com a constituição do Conselho Constitucional sírio”, e ignora as obrigações “de todos” em matéria de lei internacional humanitária.

“Essa intervenção militar constitui, a nosso ver, um revés para a luta internacional contra o terrorismo, na qual, aliás, as forças curdas foram aliados seguros e na linha de frente da coligação internacional anti-Daesh, de que Portugal faz parte”, defendeu ainda.

A Turquia lançou na quarta-feira uma operação militar, que inclui alguns rebeldes sírios, contra a milícia curda Unidades de Proteção Popular (YPG), grupo que considera terrorista, mas que é apoiado pelos ocidentais para combater o grupo extremista EI. Desde o início da ofensiva turca, pelo menos 104 combatentes curdos e cerca de 60 civis morreram na sequência dos confrontos, segundo o mais recente balanço do OSDH (Observatório Sírio dos Direitos Humanos). A ofensiva turca no nordeste da Síria já provocou cerca de 130 mil deslocados, de acordo com a ONU. O Ministério da Defesa turco tem afirmado, em diversas ocasiões, que todas as medidas necessárias foram tomadas no âmbito desta operação para evitar baixas civis.

Segundo Ancara, a operação militar que arrancou na quarta-feira visa “os terroristas das YPG e do Daesh [acrónimo árabe do grupo extremista Estado Islâmico]” e pretende estabelecer uma “zona de segurança” no nordeste da Síria. A ofensiva de Ancara abre uma nova frente na guerra da Síria que já causou mais de 370.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados desde que foi desencadeada em 2011.