Nos próximos 18 meses os enfermeiros que foram aumentados no início de 2018, altura em que se procedeu ao descongelamento das progressões das carreiras da Função Pública, terão de devolver os aumentos. Para já apenas quatro hospitais começaram já a pedir aos seus enfermeiros que devolvam, “de forma faseada, mensalmente, um de cada vez”, os 1.950 euros que receberam até agora mas a medida, ordenada pelo Governo, deverá atingir mais de 20 mil enfermeiros, disse fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ao Jornal de Notícias desta terça-feira.

A medida foi tornada pública em fevereiro de 2019 por uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e começou agora a ser aplicada pelos hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro, Guimarães, Penafiel e IPO do Porto, a cerca de 200 enfermeiros.

Em causa estará o reposicionamento da tabela salarial dos enfermeiros, ocorrido entre 2011 e 2015: de acordo com a ACSS, essa alteração conta como progressão, pelo que os profissionais deveriam ter iniciado então a contagem de pontos, passando por isso mesmo a ser inelegíveis para o descongelamento iniciado em 2018. “Os pontos são contados a partir da última alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador”, cita o JN, a partir da circular da ACSS.

Segundo o jornal, vários enfermeiros já terão colocado ações em tribunal para verem reconhecidos pontos e progressão de carreira, e o SEP estará a preparar-se para fazer o mesmo.