O Bloco de Esquerda considerou esta terça-feira “extremamente preocupante” a “falta de transparência” sobre os contratos entre a Infraestruturas de Portugal e o El Corte Inglés que estendem até 2021 a opção de compra do terreno na Boavista, no Porto.

Em comunicado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) revela que solicitou à Infraestruturas de Portugal (IP), a 29 setembro, “a disponibilização da cópia do contrato inicialmente celebrado em 2000 entre o El Corte Inglés e a ex-Refer, e ainda dos ‘acordos adicionais’ que o renovaram sucessivamente desde 2013 até 2021″. Contudo, “e até ao momento, ainda não se obteve qualquer resposta, nem os referidos contratos foram disponibilizados publicamente”, lamenta o BE.

O Bloco considera extremamente preocupante esta falta de informação e transparência sobre os contratos celebrados entre a Infraestruturas de Portugal e o El Corte Inglés, assim como a manifesta ausência de discussão pública sobre o projeto que se prevê para aquela zona da cidade do Porto, e sobre o qual a Câmara Municipal também se deveria pronunciar, em defesa da cidade”, lê-se no comunicado.

Em causa, sustenta o BE, está um terreno que “ainda” é público, numa zona central da cidade com elevada densidade de construção e com vários centros comerciais já ali instalados, e sobre o qual, tem vindo a público “a vontade da população — através de uma petição — e de várias associações cívicas em o manter na esfera pública, de forma a albergar um espaço verde que sirva os habitantes da cidade”.

Também o Bloco de Esquerda vê com grande preocupação a possibilidade de ali nascer uma nova unidade comercial de grande dimensão que, numa zona já bastante sobrecarregada, irá trazer um impacto excessivo ao nível da mobilidade e da sobrecarga para as infraestruturas”, defende aquele grupo parlamentar.

A Lusa tentou obter uma reação por parte das entidades mencionadas — IP, El Corte Inglés e Câmara do Porto —, mas até ao momento sem sucesso.

O pedido de informação da deputada Maria Manuel Rola à IP surgiu na sequência das notícias que dão conta da “intenção da Câmara Municipal do Porto em viabilizar a construção de uma nova loja do El Corte Inglés nos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto”. Segundo o vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, relembra aquele grupo parlamentar, o El Corte Inglés estará “neste momento a tratar da questão do licenciamento, o que terá deixado a Câmara do Porto muito ‘satisfeita’, prevendo que a obra possa arrancar ainda em 2020“.

Acresce que, salienta no comunicado, o Bloco tomou ainda conhecimento da existência de um contrato celebrado, em 2000, entre as partes e que prevê a opção de compra sobre aqueles terrenos. Segundo noticiou o jornal Expresso em 15 de setembro, aponta o BE, o contrato concedia inicialmente a opção de compra até 2013, tendo sido, posteriormente, “e após renovações sucessivas”, prorrogado até ao final de 2021, “continuando a operação dependente da aprovação camarária do projeto”.

No dia 4 outubro, a cadeia espanhola disse à Lusa que o terreno na Boavista, onde a empresa queria instalar em 2003 uma loja, “é uma localização estratégica” que “continua a fazer sentido do ponto de vista comercial”. À data, o El Corte Inglés disse estar “a trabalhar no sentido de apresentar um projeto, precedido do necessário Pedido de Informação Prévia (PIP) que permita avaliar as possibilidades para aquele local”. Para a cadeia espanhola, aquela zona da Boavista é uma localização estratégica e continua a fazer sentido do ponto de vista comercial”.

A petição ‘online’ criada no dia 27 setembro em defesa da criação de um jardim no terreno da antiga estação ferroviária da Boavista reunia, até às 10h13 desta terça-feira hoje, 3.433 assinaturas.