O Ministério da Educação anunciou esta sexta-feira que a direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria decidiu cancelar o encerramento rotativo dos oito estabelecimentos de ensino, depois de garantido um reforço de funcionários não docentes.

A direção daquele agrupamento, no concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, tinha informado esta sexta que iria fechar rotativamente, a partir de segunda-feira e até dia 30 deste mês, os oito estabelecimentos de ensino que gere, justificando a decisão com “o número reduzido de assistentes operacionais para assegurar as necessidades mínimas de funcionamento”.

Em resposta à agência Lusa, fonte do Ministério da Educação indicou que, “atendendo ao facto de, no início da semana, haver reforço de funcionários, resultado do procedimento de contratação que estava em curso, a direção do Agrupamento de Escolas entendeu estarem reunidas as condições para a retirada do anúncio de medidas excecionais e a respetiva normalização das atividades escolares”. A agência Lusa tentou contactar, sem sucesso, a direção da escola.

Em comunicado publicado esta sexta-feira na página da internet do agrupamento, o diretor, Pedro Ferreira, explicou que “a falta de assistentes operacionais tem provocado a exaustão dos que se encontram ao serviço, pelas imensas tarefas que realizam, dia após dia, e pela instabilidade causada na constante mudança de escola, levando muitos a recorrer a atestado e baixa médica”.

“Nas últimas semanas esta realidade tem sido cada vez mais visível e preocupante, deixando os serviços a funcionar abaixo dos mínimos aceitáveis para a segurança dos alunos que frequentam os nossos estabelecimentos de ensino”, justificou o diretor do agrupamento.

Segundo o esquema de encerramento, a escola básica n.º 1 será a primeira a encerrar (dia 21), seguindo-se a escola básica n.º4 (dia 22), escola básica Aristides de Sousa Mendes (dia 23), a escola básica Póvoa Norte (dia 24), o Jardim Infância Quinta da Piedade (dia 25), a escola básica das Bragadas (dia 26), a escola básica do Casal da Serra (dia 29) e escola básica e secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco (dia 30). “Este esquema será interrompido caso haja um reforço dos assistentes operacionais ou se se verificar o retorno ao serviço dos assistentes que se encontram de atestado médico”, ressalvou a direção do agrupamento.

Questionado durante a tarde sobre esta situação, o Ministério da Educação referiu que o agrupamento vai ter, a partir da próxima semana, “o seu corpo de funcionários reforçado”, com três funcionários por tempo indeterminado (vínculo permanente), no âmbito de “um concurso que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, em fase de conclusão”.

“Adicionalmente, as escolas podem recorrer à bolsa de contração, assim que tenham concluído o processo de contratação dos funcionários a tempo indeterminado que lhes foi atribuído. Esta bolsa permite substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio”, conclui a nota da tutela.

Já a Câmara de Vila Franca de Xira manifestou-se surpreendida com a decisão da direção do agrupamento. “Foi uma situação que me surpreendeu. Nós temos vindo a conversar com o agrupamento, no sentido de resolver todos estes problemas. Na verdade, achávamos que este problema estava resolvido”, afirmou à agência Lusa o presidente da câmara, Alberto Mesquita (PS).

O autarca referiu que, embora não tenha responsabilidade direta no pessoal não docente do agrupamento, cedeu três dos seus 30 assistentes operacionais para suprir as carências das oito escolas.