O País precisa de mais crescimento económico para poder ambicionar ombrear com os países mais prósperos e mais competitivos da Europa, defende Marcelo Rebelo de Sousa. É preciso mais crescimento porque “este que temos não chega”, é “claramente insuficiente” — porque não é sensato seguir uma política de esperança de que os “infortúnios virão mais tarde do que o temido” porque poderá acontecer o contrário, avisa Marcelo: “os infortúnios” virão mais cedo do que o previsto.

As declarações foram proferidas pelo Presidente da República no congresso anual da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, que este ano se realiza no Centro de Congressos do Estoril.

Marcelo não quis alongar-se em comentários porque “neste tempo que é de inicio de novo ciclo na vida nacional, as palavras devem ser parcas e comedidas”. Porém, Marcelo incentivou a confederação patronal para que não “desperdice um ensejo para explicar a importância da iniciativa privada, com responsabilidade social na construção de um Portugal sempre mais moderno e mais justo”.

“Não se afastem um minuto que seja das vossas bases, em particular das pequenas, médias e micro empresas (PME), que “são uma verdadeira rede de segurança empreendedora do nosso tecido social”. “Distrações na cúpula ou divisionismos, mesmo que pontuais ou circunstâncias, serão caminho ainda mais aberto a movimentos inorgânicos de curso imprevisível e imponderável”, avisou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa discursou na cerimónia de encerramento do congresso onde António Saraiva, que vai fazer novo mandato à frente da confederação patronal e lançou, no final, um repto: “num momento de redefinição do quadro político que rege o País e a economia nacional, as nossas esperanças repousam no desejo que o poder executivo perceba, reconheça e apoie, a importância que as empresas desempenham no desenvolvimento de Portugal”.

O líder da CIP alertou que “se continuarmos no mesmo rumo, não podemos esperar melhores resultados”. “Se olharmos para as projeções macroeconómicas, também não podemos ficar satisfeitos: as mesmas apontam para uma tendência de abrandamento da atividade económica que nos conduzirá, senão à estagnação, a um crescimento anémico, muito longe do que é a nossa ambição”, assinalou António Saraiva.

Entre outras medidas, já apresentadas durante a campanha eleitoral, estão medidas que promovam a conciliação da vida profissional, pessoal e família; medidas para uma maior presença feminina nas funções de liderança; e estímulos ao investimento, e, em especial, à “capacidade de autofinanciamento do mesmo”.

“Uma medida eficaz seria aprofundar o regime de Dedução de Lucros Retidos e Reinvestidos. Importa tornar este regime num instrumento eficaz de discriminação positiva de todas as empresas que investem baseando-se no autofinanciamento”, afirmou António Saraiva, que também insistiu na retoma do compromisso da redução da taxa de IRC e da eliminação progressiva das derramas.

Com o aumento da derrama estadual introduzida em 2018, e tendo em conta as reduções previstas em França, Portugal passará, brevemente, a ter a taxa marginal máxima de IRC mais elevada de toda a União Europeia. Tal facto será defendido por aqueles que diabolizam o lucro como suposta causa da pobreza, mas não é, certamente, o enquadramento fiscal adequado a um país que pretende atrair investimento”.

Na área laboral, a CIP diz defender na Concertação Social, “a definição de critérios económicos, objetivos e quantificáveis, para a evolução necessária do salário mínimo nacional, e a regulamentação do exercício do direito à greve, evitando que, através desta, se subjuguem outros direitos fundamentais”.