A Comissão Europeia recebeu esta quinta-feira ‘luz verde’ do Conselho da União Europeia (Estados-membros) para negociar com Cabo Verde uma simplificação da atribuição de vistos de curta duração para os cidadãos cabo-verdianos, aligeirando os procedimentos atualmente em vigor.

O dia de hoje representa um passo chave na nossa parceria com Cabo Verde. Vamos reforçar os laços e trocas entre os nossos povos, as nossas sociedades e as nossas economias”, comentou o comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopulos.

Em comunicado, o executivo comunitário lembra que Cabo Verde tornou-se, em 2014, o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos com a União Europeia, em paralelo com um acordo de readmissão.

As emendas propostas pela Comissão ao atual acordo de facilitação de vistos, e que receberam esta quinta-feira o aval dos 28, incluem uma diminuição dos custos de emissão dos vistos, a extensão da possibilidade de obtenção de um visto de entradas múltiplas com um período longo de validade, e a simplificação da lista de documentos que são exigidos em conjunto com a aplicação para os vistos.

A Comissão Europeia sublinha que esta iniciativa é parte de um acordo de mobilidade mais vasto celebrado entre UE e Cabo Verde em 2008, “e reflete a cooperação reforçada entre as partes em áreas como a gestão de fronteiras e o compromisso em combater a migração ilegal e o tráfico de seres humanos”.

Bruxelas especifica que “as negociações com Cabo Verde podem agora ter início e, uma vez que o acordo tenha sido alcançado, tanto a UE como Cabo Verde necessitarão de o ratificar através dos respetivos procedimentos internos antes que o mesmo possa entrar em vigor”.