A última reunião do Conselho Geral da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), órgão que será extinto na sequência de alterações estatutárias, tem esta quinta-feira lugar na sede da instituição, em Lisboa, pelas 15 horas.

Esta será a última reunião deste órgão da AMMG, que dará lugar à Assembleia de Representantes, conforme proposta da alteração dos Estatutos, para ficarem em linha com o novo Código das Associações Mutualistas, depois de a proposta de alteração feita pela comissão de revisão, eleita em março, ter tido ‘luz verde’ do Ministério do Trabalho.

Face a notícias que davam conta da possível saída do presidente da AMMG, Tomás Correia, no último Conselho Geral da instituição, o próprio garantiu, entretanto, que não sairá da associação nessa data.

Não estou a ser afastado. E não me condicionam com essa conversa. Dia 24 não saio de certeza absoluta. Podem ficar tranquilos”, disse o líder da Mutualista Montepio aos jornalistas na semana passada.

Os jornais noticiaram que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) se prepara para chumbar os requisitos de idoneidade que permitiriam que Tomás Correia se mantivesse à frente da associação.

Segundo a proposta de novos estatutos, publicada no portal da Mutualista na Internet, a Associação Mutualista Montepio Geral terá quatro órgãos sociais: assembleia-geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Assembleia de Representantes. Desaparece o Conselho Geral.

A assembleia de representantes é o novo órgão social. Pelo novo Código das Associações Mutualistas, este tem obrigatoriamente que ser criado no caso de mutualistas com mais de 100 mil associados e, segundo a proposta esta quinta-feira conhecida, terá 30 elementos.

Uma vez que tem de ser eleita, havia a dúvida sobre se haverá eleições também para os restantes órgãos sociais. Em janeiro deste ano, o presidente da Mutualista Montepio, Tomás Correia, considerou que as eleições deverão ser só para a Assembleia de Representantes, de que não existe necessidade para os restantes órgãos.

A proposta conhecida vai no mesmo sentido, propondo que “os mandatos dos titulares da mesa da assembleia-geral, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, eleitos em 7 de dezembro de 2018, se mantêm em vigor até ao seu termo em 31 de dezembro de 2021” e que não seja alterada até essa data a sua composição. O Conselho Geral é proposto ser extinto logo que entrem em vigor os novos estatutos.

Já para a Assembleia de Representantes é proposto que o mandato da primeira não tenha os quatro anos dos mandatos regulares, mas que dure até 31 de dezembro de 2021 (cerca de dois anos) para terminar ao mesmo tempo dos restantes órgãos sociais.

A Associação Mutualista Montepio Geral marcou para 4 de novembro a assembleia-geral de discussão e votação da proposta de alteração dos estatutos, para que os seus estatutos fiquem em linha com o novo código mutualista.