A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta sexta-feira a síntese de execução orçamental até setembro, depois de ter registado um excedente de 402 milhões de euros em agosto, em contabilidade pública.
O excedente em agosto representou uma melhoria de 982 milhões de euros em comparação com o período homólogo, explicada pelo crescimento de 4,6% da receita, superior ao da despesa, que foi de 2,7%.
Nos primeiros oito meses do ano, a receita fiscal registou um aumento de 4,4% (1.241,3 milhões de euros) face ao período homólogo, sobretudo devido à receita de IVA.
O crescimento da despesa ficou a dever-se principalmente à evolução dos encargos com transferências correntes e às despesas com pessoal.
O saldo primário situou-se em 5.947,8 milhões de euros, mais 523,4 milhões de euros do que em agosto de 2018.
O saldo orçamental em contabilidade pública (apurado pela DGO e que tem em conta o registo de entrada e saída de fluxos de caixa) “é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 400 milhões de euros”, adiantou na altura o Ministério das Finanças, em comunicado.
No projeto orçamental para 2020 enviado à Comissão Europeia em 15 de outubro, o Governo reviu em baixa a meta do défice em contas nacionais em uma décima, para 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O saldo orçamental em contas nacionais é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que registou um défice de 0,8% do PIB (789,3 milhões de euros), no segundo semestre do ano.
