O primeiro-ministro, António Costa, vai participar numa reunião na República Checa no início de novembro para poder formar, juntamente com outros 11 países que também são beneficiários líquidos dos fundos estruturais da União Europeia. De acordo com o Expresso, o primeiro-ministro fará parte de uma “frente unida” de países contra os cortes propostos pela Finlândia, que assumirá a presidência rotativa da União Europeia (UE) em janeiro de 2020.
O objetivo será o de garantir que os cortes dos fundos estruturais recebidos por Portugal não chegue aos 12%, como pode vir a ser se forem aplicadas as pretensões de países como a Finlândia ou a Alemanha, que desejam contribuir menos para o orçamento europeu. Até agora, o valor em cima da mesa era um corte de 7%, na sequência da proposta da Comissão Europeia.
Em causa está o quadro financeiro plurianual de 2021-2027, estando em causa a percentagem do respetivo PIB que cada país vai receber. Fixados até aqui nos 1%, esse valor terá de ser revisto após a saída do Reino Unido da UE. Se fosse para manter o mesmo valor de financiamento já após a saída do Reino Unido, essa percentagem teria de subir para os 1,16%. A questão é que não há, de todo, consenso a nível europeu para essa percentagem — e o que é mais certo é que esta venha a descer. A questão é quanto.
Por um lado, o Parlamento Europeu aprovou uma moção em que o valor estaria nos 1,3% — o que representaria até um aumento aos valores praticados entre 2014-2020. Por outro lado, a Comissão Europeia propôs 1,1%, valor que resultaria já numa redução em relação aos valores dos últimos anos — os tais 7% até aqui falados.
O debate acirrou-se depois de a Finlândia ter apresentado uma proposta que prevê baixar ainda mais o valor, atirando para uma percentagem que vá dos 1,03% aos 1,08%. O valor fica ainda mais baixo quando são tidas em conta as pretensões de cinco países que são contribuintes líquidos da UE (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia), todos defensores de 1%.
É tudo uma questão de meras décimas percentuais que, quando traduzidos para o seu valor em euros, ganham uma significância maior. No caso português, o corte inicialmente previsto pela Comissão Europeia de 7% iria retirar a Portugal 1,6 mil milhões de euros de fundos europeus. Ora, se o valor for afinal o defendido pela Finlândia, o corte será até 12%, podendo chegar assim aos 2,8 mil milhões euros.
Estes valores não satisfazem nem Portugal nem os restantes países que vão estar reunidos em Praga no início de novembro, que formam o grupo dos Amigos da Coesão — grupo de países beneficiários líquidos da UE, composto também por Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
De acordo com o Expresso, o valor de 1,08% (o máximo que permitiria a Finlândia) é “totalmente inaceitável” para o governo português, que estaria disposto a “fechar o negócio” em torno dos 1,16%. Essa é, também, a percentagem defendida por países como a Hungria, Roménia e Croácia, aponta o Financial Times.
