O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, iniciou esta segunda-feira às 20h30 uma reunião extraordinária do Conselho de Estado sem a presença do primeiro-ministro, que rejeita a legalidade do órgão tal como ele existe hoje. A reunião começou cerca das 20h30, com a presença de sete conselheiros e o Presidente da República.

O Conselho de Estado da Guiné-Bissau tem 15 membros, incluindo o Presidente. Segundo a Constituição, têm lugar no órgão o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, um representante de cada um dos partidos políticos com assento parlamentar e cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado.

José Mário Vaz havia adiado esta segunda-feira à tarde a reunião do Conselho de Estado, que chegou a ser marcado para as 17h30 locais (mesma hora em Lisboa).

Após o anúncio do adiamento, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse que não reconhecia a legitimidade do órgão: “Não fui convocado até agora. E mesmo que recebesse um convite não ia, porque eu já disse que o Conselho de Estado, tal como existe hoje, é caduco”.

Aristides Gomes considera que o órgão não tem condições de funcionar pelo facto de os seus membros não terem sido ainda empossados, desde as eleições legislativas de março, e afirmou que o que se passa no país é a preparação de um golpe de Estado que, disse, seria a única forma de parar com o processo eleitoral em curso.

Pairam ameaças, já há uma semana, sobre o Governo, indiretamente sobre as eleições, numa altura em que estamos prestes a iniciar a campanha para as presidenciais”, observou Aristides Gomes.

José Mário Vaz convocou o Conselho de Estado, depois de no sábado ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança sobre o processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.