A Câmara Municipal de Sintra aprovou esta segunda-feira o orçamento municipal para 2020, de 241,6 milhões de euros, mais 35,8 milhões do que o inicialmente aprovado no ano anterior, informou a autarquia.

O orçamento para 2020 é de 241,6 milhões de euros, o “maior orçamento dos últimos cinco anos”, resultado “de um reforço programado no âmbito do plano municipal de obras públicas”, explicou a autarquia do distrito de Lisboa, numa nota, realçando que “em 2014 o orçamento municipal de Sintra foi de 152 milhões euros e em 2019 de 205,8 milhões de euros”.

“Em 2020, com um orçamento para a ação social na ordem dos 7,6 milhões de euros, vamos centrar o investimento em quatro eixos fundamentais: a emergência social, o apoio a famílias e grupos vulneráveis, o acolhimento de imigrantes e o fortalecimento das instituições de setores sociais”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta (PS), citado no comunicado.

Na área da Educação, o orçamento para o próximo ano prevê um investimento de 13,4 milhões de euros na ampliação e requalificação de equipamentos educativos e refeitórios escolares. De acordo com a autarquia sintrense, em 2020 vão ser investidos 22,3 milhões de euros na rede viária do concelho e 6,1 milhões de euros na criação de espaço verdes e parques urbanos. A adesão de Sintra ao passe único para a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa tem prevista anualmente uma despesa de 4,5 milhões, que se manterá em 2020.

Nos próximos três anos, o município de Sintra deverá investir “35,4 milhões no setor da saúde”, para prosseguir com “o novo Hospital de Sintra e a construção de novas unidades de Saúde em Belas, Rio de Mouro e Colares”, destacou a CMS.A autarquia prevê ainda “investir mais 32 milhões de euros até 2022” na rede viária concelhia e mais 13 milhões de euros na área da Educação durante o mesmo período.

Ao nível da despesa corrente, “após uma fase de redução e controlo, será registado um crescimento na ordem dos 14,2%”, indicou o município, salientando que este crescimento da despesa corrente, em 2020, “é sobretudo o resultado da transferência de competências em matéria de Educação, nomeadamente da gestão dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário, um encargo na ordem dos 9 milhões de euros para 2020”.

O município destacou ainda que a taxa de IMI se manterá em 2020 nos 0,33%, “prevendo arrecadar 47 milhões de euros com esta receita”. Relativamente ao cofinanciamento nacional e comunitário, no âmbito de protocolos e candidaturas firmadas, é esperada uma receita de 10,1 milhões de euros, com maior expressão nas áreas da mobilidade urbana sustentável e da saúde.

A proposta foi aprovada pelos vereadores socialistas, com a abstenção da coligação Juntos pelos Sintrenses (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) e o voto contra da CDU, tendo ainda de ser discutida na assembleia municipal, numa sessão prevista para 7 de novembro.

A coligação Juntos pelos Sintrenses apresentou uma declaração de voto na qual considera que “a apresentação do orçamento municipal não pode e, sobretudo, não deve ser um mero instrumento previsional, sem rigor, uma vez que o mesmo pode criar falsas expectativas nas comunidades sintrenses, nas suas empresas, no seu tecido associativo e nas famílias”.