A comunidade educativa de São João da Madeira marcou para terça-feira uma manifestação contra a falta de pessoal na Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, revelou esta segunda-feira a organização do protesto, que equaciona fechar temporariamente o edifício. A referida escola desse concelho do distrito de Aveiro é frequentada por cerca de 1.400 alunos, tem 21 funcionários atribuídos e apenas 17 em serviço efetivo, e já em maio deste ano acolheu idêntica manifestação pública de desagrado pelos mesmos motivos.

Admitindo que o rácio legal entre estudantes e assistentes operacionais “até pode estar a ser cumprido”, o organizador do protesto defende, contudo, que o problema é essa proporção ser mal calculada e “pouco lógica”.

O rácio até pode indicar um número que parece ajustado, mas os cálculos estão a ser feitos tendo em conta um único edifício de salas de aula e a realidade é que esta escola tem três grandes blocos de vários pisos cada, tudo distribuído por uma área total de 40.000 metros quadrados”, afirmou Paulo Pereira, que também integra o conselho geral do Agrupamento Oliveira Júnior.

Esse responsável realçou que a situação se vem prolongando “há vários anos” e se agrava agora porque os funcionários da casa “estão extenuados tanto em termos físicos como emocionais, há serviços escolares a funcionar apenas parcialmente devido à falta de pessoal e há assistentes que vão deixar a escola no final de novembro” por baixa médica, ao abrigo do quadro de mobilidade ou para se dedicar a outras atividades.

O porta-voz do protesto exemplificou o que considera que tem corrido mal: “Todos os anos há alunos sem aulas de Educação Física por falta de funcionários para assegurar o funcionamento do pavilhão, na hora de almoço só fica um assistente operacional em cada bloco e há espaços vedados com cadeado aos alunos por não haver quem possa vigiar essas zonas”, disse.

Paulo Pereira referiu também que, “quando um aluno tem que ser acompanhado ao hospital durante a hora de almoço, há um bloco que fica sem qualquer funcionário”. Acrescentou que para sete estudantes “bastante dependentes de ajuda para alimentação, higiene e mobilidade, só há apoio de uma funcionária em vez das duas exigidas”.

Além disso, “a reprografia também só funciona uma hora por dia porque no resto do tempo a funcionária tem que andar nas limpezas” e “a biblioteca é fechada sempre que o professor responsável falta ao serviço, porque não há quem assistente que o substitua”.

As reivindicações de educadores, professores, alunos e funcionários já terão sido comunicadas à DGESTE — Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas Paulo Pereira disse que ainda não foi dada “resposta”e a única coisa que fizeram o ano passado foi abrir concurso para mais um assistente, só que o que entrou para a escola já lá estava – deixou é de ser trabalhador precário para ficar com contrato”.

A manifestação na entrada da Oliveira Júnior tem início às 8h15 e, segundo o mesmo porta-voz, “está previsto que se possa encerrar efetivamente a escola até haver uma solução para o problema”.

Contactada pela Lusa, a DGESTE remeteu os esclarecimentos para o Ministério da Educação, que, por sua vez, informou: “Este Agrupamento de Escolas viu o seu corpo de funcionários reforçado no concurso [nacional] que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, tendo já sido concluído o processo de contratação. Foi autorizado a contratar um funcionário a tempo indeterminado (vínculo permanente), o qual já se encontram ao serviço”.

A mesma fonte oficial do Ministério acrescentou que, “adicionalmente, as escolas podem recorrer à reserva de recrutamento (bolsa de contratação), para suprir situações de ausências prolongadas, (…) possibilitando o reforço de mais três funcionários” — o que, nota a tutela, já foi comunicado ao agrupamento “na semana passada”.