A dívida dos municípios desceu em 2018, mas 23 câmaras ainda apresentavam uma dívida total superior ao permitido, três das quais estão mesmo em rutura financeira, segundo a análise do Anuário dos Municípios Portugueses, esta quarta-feira apresentado em Lisboa.
De acordo com dados do Anuário, divulgado anualmente pela Ordem dos Contabilistas Certificados com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local, a dívida das câmaras tem descido progressivamente desde há 10 anos, apresentando em 2018 o seu nível mais baixo.
A dívida que os 308 municípios têm de pagar estava nos 4.243 milhões de euros, menos 9,7% (correspondente a 454,7 milhões de euros) do que em 2017.
No entanto, há 23 câmaras, sobretudo municípios de pequena e de média dimensão, que têm uma dívida total superior a 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores, o limite estabelecido por lei para a dívida dos municípios. Em 2017 eram 30 as câmaras que estavam nesta situação de sobre-endividamento.
Esta lista é encabeçada por Fornos de Algodres, Vila Real de Santo António e Cartaxo, três municípios que estão em rutura financeira, por o valor da sua dívida ultrapassar em três vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores.
Aveiro e Évora são dois concelhos capitais de distrito que também estão nesta lista de sobre-endividados. De acordo com os dados realçados, no final do ano económico de 2018, 12% dos municípios ainda pagavam a fornecedores a mais de 90 dias.
Nesta lista destacam-se três autarquias que, em 2018, demoravam em média mais de um ano a pagar: Nazaré demorava 841 dias a pagar, Celorico da Beira 637 dias e Vila Real de Santo António 462 dias.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado desde 2003 com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas, tendo esta edição sido coordenada pela investigadora Maria José Fernandes, do Instituto politécnico do Cávado e do Ave.
