Na carta de despedida do Montepio, difundida na última sexta-feira, Tomás Correia disse que os estatutos a votar em assembleia-geral da mutualista (no próximo dia 4 de novembro) já tinham tido “aprovação prévia” por parte do Ministério do Trabalho. Mas, contactado pelo Observador, o Ministério do Trabalho recusa que “a figura da aprovação prévia” sequer exista.
Foi um dos objetivos que o presidente do conselho de administração da mutualista Montepio, Tomás Correia, considerou “razoavelmente cumpridos” — e que, por essa razão, admitia sair: “o projeto dos novos Estatutos foi elaborado e mereceu a aprovação prévia do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social“.
Nessa carta enviada aos quadros do Montepio, também partilhada com os jornais, Tomás Correia dizia que estes não eram os “estatutos ideais, considerando as limitações do novo código mutualista, mas nos termos em que foram estruturados permitem proteger o essencial da nossa associação”.
Ora, questionado pelo Observador, o Ministério do Trabalho, que no novo governo deixou de ser liderado por José António Vieira da Silva e passou a ter Ana Mendes Godinho na pasta, resume em três frases simples aquilo que se pode dizer sobre esta matéria:
Em primeiro lugar, que “as alterações estatutárias das associações mutualistas não carecem de parecer prévio da direção-geral da Segurança Social”, como, aliás, o Observador já tinha noticiado quando foi escrito, em algumas notícias, que este era um passo “fundamental” a dar antes da assembleia-geral.
“A decisão e processo de registo é posterior à realização da assembleia geral que aprova as alterações”, nota o Ministério.
Porém, o Ministério do Trabalho diz que “seguindo uma prática habitual nestes processos, houve interações entre a DGSS e a referida Associação Mutualista” mas que essas interações “se cingiram aos serviços”. “Não existe”, assim, “a figura da aprovação prévia”, resume o Ministério.
Contactada pelo Observador, fonte oficial da mutualista Montepio não fez comentários.
Este é um ponto que, sabe o Observador, tem sido marcado por muitas divergências entre o Ministério e a atual liderança da mutualista Montepio, porque é necessário adequar os novos estatutos da mutualista Montepio — que tem cerca de 600 mil associados — ao novo código das mutualidades. Foi em março eleita em assembleia-geral da mutualista uma comissão para conceber estes estatutos que alguns opositores de Tomás Correia receiam poderem ser “aprovados à bruta” na próxima assembleia-geral, marcada para dia 4 de novembro.
Montepio. Opositores de Tomás Correia temem aprovação “à bruta” dos novos estatutos
