A Junta Eleitoral Central (JEC), a instituição espanhola correspondente à Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Portugal, vai sancionar Pedro Sánchez, presidente do governo de Espanha, por ter utilizado o Palácio da Moncloa para fins “eleitoralistas”, estão a avançar os jornais espanhóis. Em causa está uma entrevista dada por Sánchez na sede da presidência do governo no dia seguinte a exumação de Francisco Franco.

Segundo o El Español, o comunicado da JEC argumenta que alguns momentos da entrevista violam o ponto 2 do artigo número 50 da Lei Eleitoral, que diz que “desde a convocatória das eleições até à celebração das mesmas, fica proibido qualquer ato organizado ou financiado, direta ou indiretamente, pelos poderes públicos que contenha alusões à realização e às conquistas obtidas; ou que utilize imagens ou expressões coincidentes ou similares às utilizadas nas próprias campanhas por alguma das entidades políticas concorrentes às eleições”.

Foi isso que Pedro Sánchez fez em entrevista ao canal de televisão La Sexta, considerou a JEC, sobretudo porque se utilizaram “meios institucionais”, como o Palácio e a página da Presidência do Governo, onde a entrevista foi transmitida em direto. Além disso, o presidente do governo fez referência ao futuro económico de Espanha, o que pode violar diretamente o estabelecido na Lei Eleitoral do país.

Entre as passagens criticadas pela JEC está uma em que Pedro Sánchez se dirige à população, dizendo que vote “em consciência” por “um governo forte, um governo estável, com uma maioria parlamentar sólida”: “É muito importante que nos mobilizemos. Por isso é muito importante, acima de tudo, que as pessoas indecisas sejam muito conscientes de que, no próximo 10 de novembro, temos de dar resposta a uma pergunta muito simples, que é se queremos que Espanha avance ou continue perdida no bloqueio”, disse o presidente. E termina: “É isso que eu peço aos espanhóis”.

Noutra passagem, recorda o El País, Pedro Sánchez também diz: “O problema não é se o Partido Socialista vai ganhar por mais ou por menos. Precisamos de uma maioria parlamentar ampla que garanta a estabilidade necessária para poder tirar da frente os problemas. E isso não se vai poder abordar se o que ganhar no final for o bloqueio e uma fragmentação parlamentar que já nos levou a ver-nos perante uma repetição eleitoral”.

Foi o Partido Popular que apresentou queixa à JEC. Além de Pedro Sánchez, o órgão também decidiu sancionar Isabel Celaá, ministra espanhola da Educação, por declarações feitas a 2 de outubro, na qualidade de porta-voz do Governo, durante o Conselho de Ministros. Segundo o El Mundo, Isabel Celaá terá aproveitado uma conferência de imprensa na sequência dessa reunião para fazer campanha eleitoral.

A Presidência do Governo já reagiu, indica o mesmo jornal: “A JEC permite que o presidente do governo, como aconteceu com os predecessores, realizem entrevistas no Palácio de Moncloa. No entanto, a JEC questiona apenas o cenário, para que, no futuro, todos os detalhes sejam tomados em consideração para evitar interpretações indesejadas”, indica fonte do El Mundo.

Pedro Sánchez prepara-se agora para tentar escapar a uma multa, avança a mesma fonte: “Agora, no decorrer do processo, o governo apresentará argumentos de acordo com a própria doutrina da JEC. Estamos convencidos de que, no final de contas, a JEC vai concluir que a ação foi correta”, termina.