A Câmara de Évora, de maioria CDU, vai subir o valor do orçamento, pela primeira vez em sete anos, para 58 milhões de euros, devido ao “forte investimento” previsto para 2020, revelou esta quinta-feira o presidente do município.

“O orçamento para 2020 é mais elevado dois milhões do que o deste ano” e a subida está relacionada “com o acréscimo de receita” proveniente dos fundos da União Europeia, que “vão financiar muitas das obras”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá.

O autarca comunista assinalou que o orçamento deste ano, inicialmente com um valor de 54 milhões de euros, acabou por ser retificado para “a inclusão do saldo de gerência do ano anterior”, cifrando-se em cerca de 56 milhões de euros.

As opções do plano e orçamento para 2020 foram aprovados na mais recente reunião pública de câmara, com os votos favoráveis dos quatro eleitos da CDU, tendo toda a oposição votado contra, nomeadamente os dois vereadores do PS e o único do PSD.

Pinto de Sá indicou que os documentos provisionais da Câmara de Évora para o próximo ano têm como tema geral “Agir pelo ambiente, construir um concelho sustentável” e vão “juntar um conjunto muito vasto de projetos de sustentabilidade ambiental”.

São projetos, especificou, como “a estratégia de combate às alterações climáticas, o projeto POCITYF que vai testar novas tecnologias, o laboratório vivo para a descarbonização, a reflorestação do Alto de São Bento e a recuperação do Aqueduto da Água de Prata”, entre outros.

O presidente da autarquia afiançou que, em 2020, haverá “um forte investimento municipal”, com destaque para o centro histórico, onde vão ser investidos “mais de seis milhões de euros” nas obras do Salão Central, do Teatro Garcia de Resende e num parque de estacionamento.

“Temos investimentos em escolas e na área social, nomeadamente em centros de convívio e de apoio aos reformados e idosos, estruturas que estão paradas há 30 anos e que vão ser recuperadas”, notou, adiantando que estão também previstas intervenções no Parque Industrial e Tecnológico de Évora e em algumas zonas industriais das freguesias rurais.

Para o autarca, “é um orçamento muito exigente”, uma vez que haverá “muita atividade municipal”, mas as medidas e projetos previstos correspondem “às necessidades da população” do concelho e também “às possibilidades do município”.

Sobre os impostos, Carlos Pinto de Sá adiantou que, se a liquidação antecipada da dívida ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), ao qual o município aderiu em 2013 para pagar dívidas de curto prazo, ocorrer até ao final deste ano, “será possível iniciar uma redução” dos valores.

“Não é possível passar do oito para o 80. Ou seja, estar no máximo e passar para valores muitos baixos”, porque “isso colocaria em causa todo o equilíbrio económico e financeiro do município”, mas “é possível reduzir gradualmente os impostos”, disse.

Atualmente, a Câmara de Évora aguarda o visto do Tribunal de Contas em relação aos contratos de empréstimos com duas entidades bancárias para a liquidação antecipada da dívida ao PAEL.

O presidente da câmara notou que pretende negociar a viabilização do orçamento com as forças políticas representadas na assembleia municipal, onde a CDU não tem maioria, mostrando “disponibilidade para incluir propostas”.

Contactada pela Lusa, a vereadora do PS Elsa Teigão justificou o voto contra por considerar que as opções do plano e orçamento “voltam, uma vez mais, a refletir a incapacidade de governação e de melhoria do concelho” da gestão CDU.

Além disso, sublinhou, no ano passado, “foram assumidos compromissos com o PS” para que viabilizasse [na assembleia municipal] os documentos provisionais para este ano, os quais “não foram cumpridos na sua maioria e voltam a ser reafirmados para 2020”.

Já o vereador do PSD António Costa da Silva afirmou à Lusa que apresentou 21 propostas para serem incluídas nas opções do plano e orçamento e essas medidas “não estão refletidas ou então têm montantes insignificantes”.

Costa da Silva alegou também que a Câmara de Évora tem adiado investimentos e, com isso, “perdido a oportunidade de voltar a candidatar-se a fundos comunitários”, além de não cumprir “com questões de higiene e limpeza pública”.

As opções do plano e orçamento para 2020 deverão ser discutidos e votados em reunião da assembleia municipal prevista para o final de novembro ou início de dezembro.