A Câmara de Lisboa vai discutir esta quinta-feira o orçamento municipal para 2020, de 1,52 mil milhões de euros, mais 4,7% em relação a este ano (1,45 mil milhões), assim como as Grandes Opções do Plano (2020-2023).

Na apresentação do orçamento para o próximo ano, que decorreu nos Paços do Concelho em 16 de outubro, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito pelo PS), realçou que esta “é a primeira vez que o município de Lisboa atinge 1,5 mil milhões de euros na sua globalidade”, mantendo “as contas equilibradas”. A autarquia prevê um orçamento consolidado de 1,52 mil milhões de euros para 2020.

No orçamento consolidado são consideradas as contas da autarquia em conjunto com as das empresas do universo municipal. Sem contabilizar as contas destas empresas, a Câmara tem um orçamento de 1,29 mil milhões de euros previstos para 2020, enquanto para este ano estão previstos 1,27 mil milhões de euros, representando assim um crescimento de 8,2%.

A câmara estima obter no próximo ano uma receita total (corrente e de capital) de 948,2 milhões de euros, menos 194,3 milhões que o previsto para este ano (1,14 mil milhões de euros). Admitindo que a descida é “abrupta” (menos 17%), João Paulo Saraiva justificou que “não há dois terrenos de Entrecampos para vender”, pelo que este decréscimo “traduz isso mesmo”.

Além disso, notou o também vice-presidente da autarquia, o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) “acabou a sua trajetória ascendente e começou uma trajetória descendente”. “Todas as nossas previsões nos dizem que a trajetória descendente [do IMT] não vai ser abrupta, mas vai continuar a descer”, acrescentou.

Por outro lado, a autarquia estima uma despesa de 948,1 milhões de euros, menos 194,4 milhões em relação a este ano. A esta despesa acrescem cerca de 350 milhões de euros de reserva de contingência, que a câmara espera, de acordo com João Paulo Saraiva, “que seja utilizada para prioridades do município” e não para pendências judiciais.

Na reunião de quinta-feira, estarão também em apreciação o mapa de pessoal, a tabela de taxas municipais e ainda o plano de atividades e orçamento das empresas municipais de estacionamento (EMEL), de cultura (EGEAC), de reabilitação (SRU) e de gestão da habitação municipal (Gebalis), bem como da Carris.

Todas a empresas sob a tutela do município lisboeta, liderado pelo PS, verão o seu orçamento crescer em relação a este ano, sendo que a empresa com maior orçamento para 2020 é a Carris, com 157 milhões de euros, representando um aumento de 24,6% em relação a este ano (126 milhões).

A empresa municipal com um maior crescimento no orçamento é a SRU, empresa responsável por grandes obras da autarquia, que passa de 16 milhões de euros (2019) para 57 milhões de euros (2020), apresentando um crescimento de 256,3%. Segue-se a EMEL com um crescimento de 48 milhões de euros para 66 milhões de euros, um aumento de 37,5%.

Estes documentos necessitarão ainda do aval da Assembleia Municipal de Lisboa.