A ministra da Habitação de Cabo Verde, Eunice Silva, disse esta quinta-feira que o país vai ter até ao final deste ano o seu Plano Nacional de Habitação, que será alinhado com outros setores de atividade económica e social.

“Estamos a trabalhar para até final deste ano termos elaborado o Plano Nacional de Habitação, que posteriormente dará possibilidade para se fazer os planos municipais de habitação”, perspetivou a ministra, que falava na abertura do segundo Fórum Nacional Urbano, na cidade da Praia.

Para a governante, o plano vai levar em conta que é no território onde as coisas acontecem, pelo que só com planeamento se pode definir onde serão construídas todas as infraestruturas. “São os planos territoriais é que vão dizer onde é que se deve construir uma coisa ou outra, daí a sua ligação com os outros setores, da educação, onde é que as escolas devem ser construídas, da saúde, do turismo”, enumerou.

Segundo a ministra, o plano vai ordenar e organizar o espaço: “E havendo bons planos tudo o resto há de funcionar, daí que essa articulação é necessária ser feita com os outros setores de atividades social e económico”.

Eunice Silva, que tutela ainda as pastas das Infraestruturas e Ordenamento do Território, notou que os benefícios do plano de habitação são “grandes” e que vão ser vistos a longo prazo. “Podemos não vê-los no imediato, mas a médio e longo prazo os benefícios são grandes no emprego, na saúde, na educação, enfim, há grandes ganhos”, sustentou.

A ministra fez o anúncio no dia em que também foram apresentados as políticas nacionais de Habitação e de Ordenamento do Território, dois documentos que estão a ser elaborados desde 2016, a partir da nova agenda urbana, aprovada pelas Nações Unidas.

Para se chegar às políticas nacionais, foram primeiro elaborados os perfis urbanos de todas as cidades do país, seguindo-se o perfil do setor da habitação. O perfil urbano indicou que o país possui um défice habitacional aproximado de 8,7%, em termos de agregados familiares, uma percentagem que equivale a 11.119 agregados familiares sem acesso a habitação.

A ministra salientou que as duas políticas são “instrumentos de trabalho” do governo de longo prazo, com diretrizes e “orientações claras” para elaborar programas de habitação e de planeamento.

Cada uma dessas políticas tem os seus pilares, as suas áreas definidas, e tudo numa perspetiva de fazer um bom uso do território e ter uma habitação digna para as famílias cabo-verdianas”, afirmou Eunice Silva, dizendo que as políticas estão num período de socialização.

Depois da aprovação, as políticas darão seguimento aos planos nacionais e municipais de habitação, explicou a ministra.

O fórum urbano foi realizado no âmbito do Dia Mundial das Cidades, que se assinala a 31 de outubro.

A ministra sublinhou que o governo está a realizar obras de requalificação em todas as 24 cidades do país, mas salientou a importância da envolvência da população e das famílias na adoção de medidas para uma cidade justa e um território bem planeado.