A diretora-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Georgina Mello, apontou esta quarta-feira a “mais valia linguística” como meio para desenvolver “ações conjuntas” e conseguir “mudanças concretas” no combate à violência contra as mulheres na comunidade.

“Podemos e devemos fazer valer a nossa mais valia linguística e a nossa cooperação multilateral, para desenvolver ações conjuntas e inclusivas, partilhando boas práticas, trabalhando em rede, promovendo as sinergias já existentes e a interligação entre os atores nacionais e os internacionais”, defendeu a cabo-verdiana.

Georgina Benrós de Mello falava na cidade da Praia, em representação do secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, na abertura da VI Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género da comunidade lusófona, sob o tema “Combate à VBG e ao Feminicídio”.

A diretora-geral notou que a prevalência de mortes relacionadas com o género tem alcançado “proporções alarmantes”, estimando-se que 35% das mulheres do mundo já experienciaram algum tipo de violência e em alguns desses países essa percentagem chega a ultrapassar os 70%, algo que considerou ser “assustador e inadmissível”.

Apesar da falta de consensualização sobre o conceito e de dados diferentes, díspares e difíceis de comprar em cada um dos países, Georgina Mello notou que se sabe que os maiores números absolutos de violência se registam na Ásia e que a maior percentagem de femicídios acontece em África, continente onde estão seis dos nove Estados-membros da CPLP.

Por isso, disse ser necessário “romper com o silêncio, acabar com a impunidade e exigir responsabilidades” perante este flagelo social que afeta todos os Estados-membros da CPLP, “influenciando de modo inequívoco o desenvolvimento e o progresso das sociedades”.

Referindo que a comunidade é composta por países com especificidades e contextos distintos e com processos de desenvolvimento em estágios diversos, a diretora-geral disse acreditar, porém, que a CPLP pode conseguir “mudanças culturais significativas”, através da educação e formação, para eliminar as práticas nefastas e discriminatórias contra as mulheres.

Queremos, conjuntamente, contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos. Para tal, precisamos de caminhar no sentido de tornar as nossas intenções mais concretas, mas direcionadas para a implementação de ações e projetos no terreno, junto das populações”, reforçou.

Georgina de Mello disse que não basta criar quadros legais para prevenir e punir esses crimes, mas sim sistemas integrados de apoio às vítimas, que sejam acionados no momento em que se identifica o primeiro sinal de violência, bem como sistemas de coordenação dos serviços de apoio social, acesso à saúde, à justiça e à polícia.

“Queremos dar passos mais visíveis e com mais impacto, que respondam aos interesses e prioridades dos nossos Estados que reflitam a CPLP, como um espaço de cooperação com impacto na agenda de desenvolvimento global“, prosseguiu a diretora-geral, defendendo igualmente sistemas que continuem a apostar no trabalho de sensibilização das populações.

Georgina Mello entendeu que para a CPLP sustentar todos os esforços, é necessário dispor de “dados estatísticos oficiais, compreensíveis e acessíveis”, preparados pelas instituições estatísticas dos países lusófonos, em coordenação com as organizações de mulheres.

A VI Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género conta com a presença de representantes de todos os Estados-membros da CPLP e foi presidida pela ministra da Família e Inclusão Social de Cabo Verde, Maritza Rosabal.

A ministra sublinhou os passos dados até agora por Cabo Verde, com destaque para a Lei da Paridade, aprovada na semana passada no parlamento, considerado um “ato de justiça” e que “marca muito” a violência de género no país.

Maritza Rosabal também salientou a importância da procura de consensos, de medidas pragmáticas e de ações para combater o femicídio, a forma extrema de violência contra as mulheres e raparigas.