Portugal irá enviar mais dinheiro para os cofres da Comissão Europeia de acordo com o quadro Financeiro plurianual 2021-2027. Segundo o Público, a média anual dessas transferências deverá fixar-se nos 2,01 mil milhões de euros, montante que corresponde a 0,98% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), um acréscimo perante o valor atual, que se fica pelos 1,69 mil milhões de euros (0,88% da riqueza nacional). O aumento, diz a UE, deve-se à inflação e ao crescimento económico do país.
A diferença de 320 milhões a mais também estará ligada à necessidade de compensar a perda das contribuições do Reino Unido e o financiamento de novas políticas no próximo ciclo orçamental. Todos estes dados foram divulgados na passada terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento da União Europeia e mostra que mesmo tendo em conta o aumento, Portugal continuará a receber mais do que aquilo que gasta, ou seja, vai continuar a pertencer à lista dos chamados beneficiários líquidos — atualmente, esse balanço é de 2,41 mil milhões de euros, 1,25% do RNB. Apesar disso, o montante destinado aos fundos estruturais (que representa cerca de 80% de todo o investimento público) vai diminuir, ficando-se pelos 373 mil milhões de euros, menos 7% daquilo que está atualmente em vigor.
A discussão sobre o financiamento do próximo orçamento plurianual para os Estados-membros está ao rubro porque continua a não haver consenso entre os países que estão disponíveis para reforçar as transferências para o orçamento comum, e os que não só não querem enviar mais dinheiro para Bruxelas como também defendem uma redução maior do valor global do próximo quadro Financeiro, que na proposta em questão ascende a 1,279 biliões de euros.
Na República Checa, na reunião do grupo dos países “Amigos da Coesão”, em Praga, António Costa disse que estes cortes “não têm pés para andar”, são totalmente inaceitáveis. “Nem vale a pena perder muito tempo com essa discussão. Temos é de nos centrar em construir uma solução de consenso, que tenha também em conta as preocupações dos países que gostariam de reduzir as suas contribuições”, contou à Lusa.
António Costa: proposta finlandesa para orçamento comunitário “não tem pés para andar”
Gert Jan Koopman, o director-geral do Orçamento, explicou que os aumentos em questão — e que são gerais — são “moderados” e “correspondem ao aumento da despesa dos orçamentos nacionais para Financiar as políticas de fronteiras, o combate às alterações climáticas, a excelência científica”. “Quando propõem reduzir as contribuições nacionais não estão a poupar dinheiro do orçamento nacional mas sim a cortar no crescimento potencial do país, na base das políticas e dos programas que são financiados pela UE”, afirmou ainda.
