A bancada socialista, liderada por Ana Catarina Mendes, escolheu o deputado Filipe Neto Brandão para presidir à Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças e o antigo ministro Jorge Lacão para presidente da nova Comissão da Transparência.

Fonte oficial do Grupo Parlamentar do PS adiantou à agência Lusa que estas são duas das oito presidências atribuídas a deputados socialistas num total de 14 comissões parlamentares permanentes existentes na Assembleia da República nesta legislatura.

Deputado eleito por Aveiro, Filipe Neto Brandão foi um dos mais influentes vice-presidentes da bancada socialista na anterior legislatura e presidiu à Comissão Parlamentar de Inquérito ao furto de armas na base militar de Tancos.

Já Jorge Lacão, um dos vice-presidentes da Assembleia da República na legislatura passada, liderou um grupo de trabalho que foi responsável pela revisão do estatuto dos deputados em matérias como viagens e fixação da residência oficial dos deputados para efeitos de subsídios.

O elenco e composição das 14 comissões parlamentares serão esta quarta-feira votados em plenário por via de um projeto de deliberação apresentado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Para esta legislatura, de acordo com fonte oficial dos socialistas, o PS decidiu manter Sérgio Sousa Pinto como presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e escolheu o ex-secretário de Estado Marcos Perestrello para liderar a Comissão de Defesa Nacional.

O ex-ministro da Agricultura e antigo eurodeputado socialista Capoulas Santos vai presidir à Comissão de Assuntos Europeus e Pedro do Carmo, deputado eleito pelo círculo de Beja, será presidente da Comissão de Agricultura e Mar.

Nesta legislatura, a porta-voz do PS, Maria Antónia Almeida Santos, regressa à presidência da Comissão Parlamentar de Saúde e a ex-ministra do Mar Ana Paula Vitorino liderará a Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.

Para vice-presidências de comissões parlamentares, o PS indicou os seguintes deputados: José Magalhães (Assuntos Constitucionais), Pedro Coimbra (Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação), Carla Sousa (Educação, Ciência, Juventude e Desporto), Catarina Marcelino (Trabalho e Segurança Social), Luís Graça (Ambiente, Energia e Ordenamento do Território) e Raul Castro (Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local).

Na sexta-feira passada, após uma reunião da conferência de líderes parlamentares, ficou decido por unanimidade que a Assembleia da República terá nesta legislatura 14 comissões permanentes, cabendo pelo método de Hondt oito presidências ao PS, cinco ao PSD e uma ao Bloco de Esquerda.

Na anterior legislatura, entre 2015 e 2019, a Assembleia da República tinha 12 comissões permanentes. Agora, o número subiu para 14 com as novas Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local (presidida pelo PSD) e Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (PS), que passa a incluir a subcomissão de Ética.