A agência de notação financeira Fitch considerou esta quinta-feira que a resolução da dívida soberana de Moçambique, juntamente com a acumulação de dívidas externas e internas, vai fazer o rácio da dívida pública subir para 101% do PIB este ano.

“Antevemos que a dívida pública, excluindo a dívida interna garantida, aumente de 97% do PIB, em 2018, para 101% este ano, devido ao pagamento mais alto sobre a dívida soberana Ematum, à acumulação de pagamentos atrasados ao exterior e à subida da dívida interna”, escrevem os analistas da Fitch num relatório sobre os ‘ratings’ na África subsaariana.

No documento, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a Fitch aponta que “os dois empréstimos da ProIndicus e da Mozambique Asset Management (MAM), no valor de 1,2 mil milhões de dólares, continuam a ser uma vulnerabilidade para o Governo, representando 13% da dívida, incluindo os juros atrasados em 2018” e acrescenta que é possível que o Governo conteste o empréstimo da MAM em tribunal, à semelhança do que já fez relativamente ao da ProIndicus.

Na semana passada, o Governo de Moçambique anunciou que tinha feito o pagamento devido até final de outubro, cumprindo as condições necessárias para deixar de estar em incumprimento financeiro relativamente aos credores dos 726,5 milhões de dólares emitidos em 2016, que resultam da reconversão das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

“A resolução do incumprimento financeiro poderá levar a uma melhoria do ‘rating’ atribuído” a Moçambique, apontam os analistas da Fitch, vincando que a atribuição de um ‘rating’ será “consistente com a capacidade e a vontade do emissor soberano em servir a dívida, bem como com o estado da economia”.

A Fitch antecipa que o crescimento económico de Moçambique abrande este ano para 1,8% e depois recupere, em 2020, para 5%, impulsionado pelos esforços de reconstrução na sequência dos ciclones Idai e Kenneth, ao passo que a dívida pública, depois de subir para 101% este ano, deverá baixar para 94% e 90% nos dois anos seguintes.

No relatório, a Fitch afirma, a nível regional, que a dívida pública na África subsaariana deverá estabilizar nos 56% este ano, o que compara com a previsão de 83,8% para Angola, 123% para Cabo Verde e de 100,7% para Moçambique, os três países lusófonos analisados pela Fitch Ratings.

“A subida da dívida combinada com um recurso crescente à dívida comercial e a emissões de dívida fez com que os gastos dos países da África subsaariana em juros da dívida tenham subido, para uma média de 13% em 2019, com cinco dos 19 países analisados com um rácio superior a 20%, o que sugere que há uma margem limitada em caso de choque”, alertam os analistas.

Entre os 19 países analisados pela Fitch, três têm uma Perspetiva de Evolução Negativa, um está com Perspetiva de Evolução Positiva e todos os outros têm uma Perspetiva de Evolução Estável.

A Fitch espera um crescimento de 4,1% este ano, ligeiramente acima dos 4% de 2018, e espera um crescimento um pouco maior em 2020, estimando que as duas maiores economias africanas, a Nigéria e África do Sul, tenham um crescimento em linha com o do ano passado, e antecipam que Angola “consiga simplesmente evitar uma nova contração do PIB em 2020”, com o resto da região a dividir-se entre importadores de matérias-primas, que terão um crescimento rápido, e um grupo de exportadores destes materiais que ainda estão a recuperar do choque.