O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena suspensa de dois anos e três meses de prisão decidida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para João Bibe, ex-dirigente do Instituto do Desporto de Portugal, pelo crime de peculato. Em causa está a compra de um bilhete de avião para Macau para a sua mulher, para o acompanhar numa viagem de trabalho, que o Tribunal considerou ter sido “indevidamente” paga “pelo erário”.

No acórdão do Tribunal da Relação, a que o Observador teve acesso, os juízes deixam claro que consideram que, embora a viagem de João Bibe fosse “em missão de serviço público a Macau”, a da sua mulher era uma viagem “particular”. O dirigente público fez com que essa passagem aérea fosse paga com dinheiros públicos, “aproveitando-se das suas funções, bem sabendo que a ela não tinha direito”.

O caso remonta a 2006, altura em que Bibe era vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal (atual Instituto Português da Juventude e do Desporto). O tribunal de primeira instância deu como provado em maio deste ano, como relatou o jornal Público, que o dirigente comprou um bilhete de ida e volta para Hong Kong para a sua mulher com dinheiro do Instituto — mesmo sabendo que não tinha direito a tal.

O Público relembra ainda que foi o próprio Bibe a tratar das passagens aéreas diretamente com a agência de viagens, faturando as duas em conjunto ao Instituto do Desporto, como se se tratasse de um único bilhete. E foi também ele próprio quem assinou a nota de despesa dentro do Instituto.

Na altura em que foi emitida a sentença de primeira instância, Bibe trabalhava na Inspeção-Geral de Finanças como inspetor-diretor, cargo ocupado por nomeação política. Quando Bibe foi nomeado, já a investigação do Ministério Público ao caso da viagem a Macau tinha sido aberta.