O objetivo é claro, nas palavras de Raul Manarte, psicólogo clínico que esteve em missão no campo de refugiados de Moria, na Grécia. “O que queremos muito concretamente é que o parlamento volte a aprovar uma resolução que contemple três pontos: um programa de busca e salvamento alargado e proativo, a abertura dos portos às ONG’s que já estão a fazer esse papel e o fim da colaboração com a Líbia, pelo menos aquela que resulta direta ou indiretamente do desrespeito pelos direitos humanos”.

Mas o protesto marcado para as 18h desta sexta-feira em várias cidades do país é também um grito de revolta pelo chumbo em plenário, no Parlamento Europeu, de quatro resoluções que tinham em vista a regulamentação da busca e do salvamento no Mar Mediterrâneo.

“É uma resposta a uma crise humanitária da qual estamos cansados de ser cúmplices. Queremos relembrar a quem decide que não assinam por nós”, dispara Ana Paula Cruz, ou “Lokas”, a médica que fez missão de resgate e salvamento, nome pelo qual é conhecida entre os outros elementos da Hubb – Human Before Borders. Foi esta a organização que se lembrou de incitar a população a sair à rua, pela primeira vez numa coordenação entre várias cidades. À Praça do Rossio, em Lisboa, e à Avenida dos Aliados, no Porto, junta-se a Praça da República de Braga. À Hubb, juntam-se também a AMI, a Abraço, a SPEAK, a SOS Racisco, Youth for Human Rights International e a APi.

Em uníssono, pretendem fazer uma manifestação pacífica e apartidária em prol de nova tentativa de diálogo no Parlamento Europeu para a crise dos refugiados no Mar Mediterrâneo.

As quatro propostas chumbadas

No final de outubro, a proposta aprovada por maioria na especialidade e apresentada pela LIBE – Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos foi chumbada em plenário do Parlamento Europeu por uma diferença de dois votos (290 votos contra, 288 a favor e 36 abstenções). De seguida, houve alterações à resolução inicial, propostas por vários grupos parlamentares, mas nenhuma das quatro resoluções apresentadas conseguiu uma maioria no parlamento.

Preparação dos cartazes manif de apelo à busca e salvamento no mediterrâneo

Durante a semana, os elementos da Hubb – Humans Before Borders – alinhavaram os protestos de sexta, numa coordenação entre várias cidades.

A proposta inicial pedia a abertura dos portos às ONG’s e o fim da cooperação com a Líbia, por forma a esvaziar os centros de detenção naquele país.

O PPE, o grupo com maior representação no Parlamento Europeu, propôs alterações no sentido de não incluir o reforço das operações de busca por parte dos países europeus, apesar de ressalvar o reforço do apoio às ONG’s que as fazem. Também quando à cooperação com a Líbia, houve divergências. O PPE sugeria que se prosseguisse a cooperação com aquele país.

Chumbadas de forma clara foram ainda outras duas propostas. O ID (Identidade e Democracia) pedia, se necessário, a reintrodução de fronteiras internas, enquanto o grupo parlamentar ERC (Conservadores e Reformistas Europeus) defendia a avaliação caso a caso, ou navio a navio, da ajuda humanitária prestada pelas ONG’s e o direito aos países poderem aplicar a legislação nacional no momento de autorizar a entrada de navios de ajuda humanitária.

“A primeira coisa que devemos fazer é salvar; e não perguntar”

Catarina Oliveira Paulo volta e meia está a exercer a profissão em cenários adversos e, por duas vezes, o mediterrâneo não foi exceção. Escolheu o curso com o objetivo de fazer medicina humanitária de catástrofe — “foi sempre o meu objetivo final”. Em julho do ano passado teve uma primeira missão com a Sea Watch, mas “foi quando Salvini, Vice-Primeiro Ministro e Ministro do Interior de Itália, começou a bloquear os vários barcos de organizações não governamentais”. Não chegou a ir para o mar.

Houve muita luta legal para se conseguir demonstrar que era inconstitucional o que nos estavam a fazer. Fartaram-se de arranjar desculpas como inspeção. Criaram normas novas para nos impedir de partir. A nossa bandeira [do Sea Watch] é holandesa e mesmo na Holanda alteraram uma lei para nos dificultar a possibilidade de resgatar”, descreve Catarina ao Observador.

A médica infecciologista de 32 anos voltou novamente em missão para o Mediterrâneo em janeiro de 2019. “Foi na altura em que não nos deixaram desembarcar com os refugiados que resgatámos”. Chegaram a estar 19 dias com migrantes a bordo e a fazer troca de tripulação em alto mar. Depois de um acordo entre vários países, no qual Portugal estava incluído, para permissão de desembarque dos migrantes, “fomos logo para águas internacionais, encontrámos mais 47 pessoas e ficamos com elas outros 12 dias até finalmente termos autorização para desembarcar”, relembra.

Catarina Oliveira Paulo é médica e esteve duas vezes em missões de busca e salvamento no Mediterrâneo.

Na mesma missão, acabaram por perder 118 pessoas, num episódio que não esquece. “Estavam a 10 horas de nós e éramos o único barco nessa altura. Percebemos que havia um barco comercial da Libéria que estava muito mais perto do que nós, a uma hora de distância, no máximo. Mas esse barco não estava a ajudar, não estava a ir ao encontro. Quando percebemos isto, passadas quatro horas, entrámos em contacto com a coordenação marítima em Roma e percebemos que nada estava a ser feito”. Acabaram por decidir em conjunto avançar para o resgate, mesmo sabendo da probabilidade ínfima de conseguirem encontrar pessoas com vida. “Quando lá chegámos, não encontrámos ninguém vivo”.

Não estava nos cálculos de Catarina que as conversações no Parlamento Europeu resultassem numa não-solução, até porque “tendo em conta que já tem havido vários relatos de voluntários, eu esperava que as pessoas com esta responsabilidade se sensibilizassem mais para a questão”, confessa.

Para a ativista, o início da resolução é simples: “A primeira coisa que devemos fazer é salvar e não perguntar”. Só depois devem vir as questões relacionadas com a permanência no espaço europeu, com o asilo e com a segurança.

Com os protestos de hoje, Catarina diz que se espera “sensibilizar quem ainda não está sensibilizado, mostrar descontentamento pela não-solução, mostrar a diversidade de pessoas que se preocupam. E espera-se também que as pessoas que tentaram a travessia e conseguiram sobreviver não se sintam esquecidas”.

“Se um número suficiente de pessoas se mobilizar, a roda tem de girar. Aconteceu isso com Moçambique”

Raul Manarte não esteve em alto mar, no mediterrâneo, mas ouviu dos migrantes salvos as histórias de quem escolheu atravessá-lo. Em final de 2016, o psicólogo clínico esteve no campo de refugiados de Moria, na Grécia, depois de outras missões humanitárias internacionais e de alguns anos de voluntariado em Portugal.

Em Moria, coordenava grupos de psico-educação para a atuação em casos de ataques de pânico, que tal como os distúrbios do sono, “têm uma prevalência altíssima”. Mas não cumpria apenas funções de psicólogo. Também era muitas vezes chamado durante a noite para controlar as filas de espera para o consultório médico. Não lhe “caiu a ficha toda” no primeiro dia nem nos seguintes. “Só ao terceiro dia é que tens o mínimo sentido de inevitabilidade e de longo prazo que é estares naquelas condições”.  Que são quais?

Uma casa de banho para 500 pessoas, um chuveiro para 800 pessoas, são salvo erro 40% das crianças atendidas pelos serviços de saúde mental com ideação suicida ou tentativa suicida. São mulheres que dormem com fraldas porque têm pavor de ir à casa de banho porque os ataques sexuais são muitos. É andarmos no campo à uma da manhã e estar toda a gente a andar porque toda a gente tem distúrbio do sono”.

“Tu apercebes-te de que és europeu e da roda gigante para a qual deverias contribuir, do teu governo e das estruturas da União Europeia, para que realmente aconteçam mudanças impactantes no campo”. Porque as mudanças têm de vir de cima? “Têm de vir de cima, mas não têm necessariamente de começar de cima. Se um número suficiente de pessoas se mobilizar, a roda tem de girar”.

Raul Manarte é psicólogo clínico e esteve em missão no campo de refugiados de Moria, na Grécia.

Raul usa a metáfora da roda para propagar a mensagem de que a mudança pode começar na rua e refere como exemplo o caso da Beira, em Moçambique, local onde também foi voluntário por altura do ciclone Idai. “As pessoas estavam sempre a ser bombardeadas na televisão com o que se passava lá, mas tinham o número de telefone para o qual podiam ligar. A onda de solidariedade foi enorme”, relembra.

Tem aceitado a missão de ser como que um dos porta-vozez da Hubb na luta pelo direito dos migrantes a serem salvos no mar. Para este protesto, que nomeia pacífico e apartidário, leva no bolso a desconstrução daquilo que considera ideias pré concebidas usadas como arma de arremesso para justificar a não discussão do tema.

“É importante dizer, porque as pessoas confundem, que busca e salvamento não implica admissão direta na Europa. Outra coisa que se fala muito é em resolver os problemas nos países de origem. Claro que isso é necessário! Mas as pessoas que dizem isso também querem salvar vidas e não é preciso escolher entre uma coisa e outra”, explica ao Observador.

“Queremos relembrar a quem decide que não assinam por nós”

Ana Paula Cruz estava ainda na faculdade quando fez a sua primeira missão, em Moçambique, por dois meses. No final de 2016 foi para um dos campos de refugiados de Lesbos, com a Plataforma de Apoio aos Refugiados.

Percebeu com essa experiências que esta “era uma população que queria mesmo cuidar, perceber e acompanhar”. Por isso, três anos  e três missões depois — em Angola, em Cox’s Bazar, Bangladesh, e na Beira, em Moçambique, por altura do ciclone Idai — voltou a viver de perto a crise dos refugiados no mediterrâneo. “Juntei-me à ONG alemã See Eye, com o barco Alan Kurdi, em memória ao pequeno Alan, da imagem que foi imortalizada”, para uma missão de busca e salvamento.

Há aqueles dias de espera que são insuportáveis, em que nós já conseguimos resgatá-los e temos aquele alívio no coração de termos conseguido chegar àquelas pessoas, mas por outro lado queres tanto que eles voltem a pisar terra e que estejam seguros, mas eles não conseguem sair do barco. É uma mensagem clara a quem é resgatado de que eles não são bem vindos”, refere a médica de 27 anos.

Ana Paula Cruz, ou “Lokas”, é médica e, depois de ter estado em Lesbos, esteve no mar Mediterrâneo em julho e agosto, numa missão de busca e salvamento.

Apesar de ter “uma visão muito otimista e com esperança no mundo”, Lokas já esperava que o Parlamento Europeu não chegasse a um consenso nesta primeira tentativa de resolução. Nessa noite diz não ter conseguido dormir e por isso é uma das caras que saem à rua para pedir “uma resposta a uma crise humanitária da qual estamos cansados de ser cúmplices. Queremos relembrar a quem decide que não assinam por nós”.