Um coletivo de juízes do Porto condenou esta segunda-feira um envolvido em burlas relacionadas com investimentos e pedidos de crédito a oito anos de prisão e um cúmplice a cinco anos e meio de cadeia.

Os arguidos foram ainda condenados a pagar, solidariamente, um total de 350 mil euros de indemnização cível a seis demandantes — 341 mil por danos patrimoniais e o restante por danos não patrimoniais.

O tribunal considerou provada a generalidade dos factos em julgamento e disse não restarem dúvidas de que os arguidos fizeram da burla o seu modo de vida. Os factos são “de extrema gravidade, tendo por núcleo central a burla”, segundo a presidente do coletivo de juízes.

A magistrada judicial sublinhou ainda o facto de os arguidos não terem restituído os montantes em causa, nem terem assumido a culpa.

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No início do julgamento, em 16 de setembro, os dois homens alegaram que eles próprios foram alvo de “vigarice” pelas pessoas para quem trabalhariam. Os arguidos apresentaram mesmo ao tribunal cópia de queixa que formalizaram no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Porto, entretanto arquivada, declarando: “O que aqui se comprova é que, infelizmente, somos mais dois que caímos nesta vigarice”.

Em causa estavam, segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), burlas de 1.335.970 euros a 34 lesados em investimentos e pedidos de crédito.

De acordo com a acusação, as burlas foram consumadas de 2010 a 2013 e os arguidos faziam passar a ideia, em anúncios na internet e em jornais, que intermediavam a concessão de créditos por uma suposta instituição financeira internacional, a troco de uma comissão.

Em função dos montantes pedidos e da abertura mostrada por quem procurava os seus serviços, os arguidos podiam pedir, além da comissão de intermediação, dinheiro para participação no capital de uma sociedade offshore ou a abertura de conta em bancos estrangeiros, tudo sempre declarado imprescindível para receberem os créditos pedidos.

Se os interessados não tivessem dinheiro para tudo, podiam entrar com uma parte ou dar garantias com bens imóveis.

Aos arguidos foram imputadas mais duas burlas qualificadas na forma continuada: uma por criação de um falso fundo de investimentos, que prometia, mas nunca dava dividendos aliciantes, e outra por venda de certificações falsificada de empresas, que supostamente garantiriam empréstimos a juros mais baixos do que os do mercado financeira tradicional.

Segundo o DCIAP, os arguidos desenvolveram deste modo “esquemas fraudulentos de captação de valores e bens alheios, fazendo dessa atividade o seu principal meio económico”.

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