A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Susy Barbosa, disse esta segunda-feira que os seis chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegam no sábado ao país para comunicar decisões da cimeira ao Presidente guineense.
“Os seis chefes de Estado chegam no sábado e vêm comunicar as decisões da cimeira ao Presidente da República e garantir que o processo (para as presidenciais de 24 de novembro) se desenvolve como previsto”, disse a ministra, contactada por telefone pela Lusa.
A CEDEAO decidiu na sexta-feira, no Níger, durante uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de governo, reforçar a força militar na Guiné-Bissau (Ecomib) e advertiu o Presidente guineense, José Mário Vaz, de que qualquer tentativa de usar as forças armadas para impor um ato ilegal será “considerada um golpe de Estado”.
No comunicado final da cimeira extraordinária realizada em Niamey, no Níger, os chefes de Estado da CEDEAO decidiram “reforçar a Ecomib para permitir fazer face aos desafios que se colocam antes, durante e depois das eleições, nomeadamente com o reforço dos efetivos e do mandato” da missão. No documento, recordam que o Presidente guineense, José Mário Vaz, é “um Presidente interino” desde 23 de junho, quando terminou o seu mandato, e que “todos os seus atos devem ser subscritos pelo primeiro-ministro, a fim de lhe conferirem legalidade”.
A CEDEAO considera, por isso, “que qualquer recurso às forças armadas ou às forças de segurança para impor pela força qualquer ato ilegal será considerado como um golpe de Estado e levará à imposição de sanções a todos os responsáveis”. No comunicado, a organização regional reitera que reconhece Aristides Gomes como primeiro-ministro.
A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais no dia 24, e a segunda volta, caso seja necessária, está prevista para 29 de dezembro. O país vive mais um momento de tensão política depois de o Presidente ter demitido o governo de Aristides Gomes e ter nomeado um novo primeiro-ministro, Faustino Imbali.
Grande parte da comunidade internacional opôs-se a estas decisões e a CEDEAO exigiu a demissão de Imbali, sob pena de impor “pesadas sanções” aos responsáveis pela instabilidade política. Imbali acabou por se demitir na sexta-feira, pouco antes de serem conhecidas as decisões dos chefes de Estado da CEDEAO.
PM Faustino Imbali entrega carta de demissão ao Presidente da Guiné-Bissau
