Os aeroportos de Cabo Verde registaram um recorde histórico de mais de 2,7 milhões de passageiros em 2018, levando a faturação da empresa pública Aeroportos e Segurança Aérea (ASA), que vai ser privatizada, a disparar para quase 56 milhões de euros. Já a FIR Oceânica do Sal de Cabo Verde controlou 51.694 movimentos de aeronaves em 2018, o maior número de sempre, segundo o relatório e contas de 2018 da ASA – empresa cuja atividade de gestão dos aeroportos o Governo cabo-verdiano pretende privatizar ainda este ano -, ao qual a Lusa teve esta quarta-feira acesso.

Globalmente, o número de movimento de aeronaves nos aeroportos de Cabo Verde desceu 6% em 2018, para 34.077 aparelhos, mas o número de passageiros aumentou 2%, face a 2017, chegando a 2.702.232. A ASA refere que o volume de negócios cresceu 14%, chegando a 6.170 milhões de escudos (55,8 milhões de euros) em 2018. A empresa destaca que o crescimento de 2018 foi impulsionado pelo tráfego internacional, que aumentou 5,7%, enquanto o tráfego doméstico diminuiu 4,8%, face a 2017.

“A redução verificada no mercado doméstico deveu-se ao ajustamento do mercado a apenas uma operadora (durante o primeiro semestre de 2017 existiram duas operadoras), tendo afetado negativamente o tráfego de passageiros no mercado doméstico em 2018”, lê-se no relatório e contas da ASA.

A empresa é totalmente detida pelo Estado cabo-verdiano e é detentora desde 2014 de 100% do capital social da CV Handling SA. O governo cabo-verdiano prevê avançar ainda este ano com o processo de concessão do serviço público aeroportuário, que implicará a privatização da gestão dos aeroportos, mantendo-se na alçada pública a navegação aérea.

A posição foi transmitida no dia 16 de outubro pelo ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire. Na véspera, entre outros diplomas, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece as bases da concessão do serviço público aeroportuário, envolvendo os quatro aeroportos internacionais e três aeródromos que estão sob a gestão da empresa estatal ASA.

Questionado pela Lusa, o governante esclareceu que o processo vai decorrer ao abrigo da legislação das privatizações e que é esperada uma decisão ainda este ano. O objetivo da concessão, apontou, passa por aumentar o número de passageiros, o número de aviões e permitir a transformação de Cabo Verde numa plataforma de tráfego aéreo e uma zona comercial franca e de promoção de turismo de negócios.

O governo defendeu Cabo Verde como um país que pode e tem todas as condições para ser uma plataforma de tráfego aéreo complementado com uma zona franca comercial e com turismo de negócios”, disse o governante.

A decisão surge depois de concretizada em março último a privatização de 51% do capital social da antiga empresa pública Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), atualmente designada Cabo Verde Airlines.

O ministro Fernando Elísio Freire explicou que a concessão não abrange o tráfego aéreo, esclarecendo que a empresa ASA será “dividida” em duas partes. A gestão da navegação aérea continuará totalmente a cargo do Estado, enquanto a gestão dos aeroportos será feita em concessão, visando melhorar a sua performance e qualidade.

Já “os sobrevoos na FIR Oceânica do Sal em 2018 totalizaram 51.694 movimentos, sendo este o maior número de movimentos desde que se tem registo, com um crescimento de 14% em relação a 2017, beneficiando da conjuntura económica favorável que potencia a utilização do espaço aéreo de Cabo Verde pelas companhias aéreas nas suas rotas”, lê-se no relatório de 2018 de ASA, a que a Lusa teve hoje acesso.

A FIR (região de informação de voo) corresponde a um espaço aéreo delimitado verticalmente a partir do nível médio do mar, sendo a do Sal — que existe desde 1980 – limitada lateralmente pelas de Dakar (Senegal), Canárias (Espanha) e Santa Maria (Açores, Portugal).

A localização estratégica da FIR do Sal “coloca-a, pois, na encruzilhada dos maiores fluxos de tráfego aéreo entre Europa e a América do Sul e entre a África Ocidental e a América do Norte e Central e as Caraíbas”, refere a ASA.

Os rendimentos da ASA com o setor da navegação aérea cresceram 19% em 2018, face ao ano anterior, para 2.945 milhões de escudos (26,6 milhões de euros), o equivalente a 43% todas as receitas da empresa.

O Centro de Controlo Oceânico do Sal funciona no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, tendo sido inaugurado em 24 de junho de 2004.