A petrolífera estatal angolana, Sonangol, a italiana ENI e a francesa TOTAL foram as empresas que apresentaram propostas para a exploração das bacias marítimas do Namibe e de Benguela.

A informação foi quarta-feira revelada na cerimónia de abertura de propostas recebidas no âmbito do concurso internacional de licitação para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela, lançado em setembro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).

O júri constituído por representantes da ANPG e dos ministérios dos Recursos Minerais e Petróleos e das Finanças aprovou três das quatro propostas registadas, da Sonangol, ENI, TOTAL e Pago Technical Group.

A Pago Technical Group, a quarta concorrente, viu a sua proposta condicionada por inconformidades detetadas no preenchimento dos formulários.

“A partir de agora segue-se a qualificação das empresas e a avaliação das propostas até ao próximo dia 28 de dezembro”, refere um comunicado, salientando que “a abertura das propostas marca o início do processo negocial, que culminará com a assinatura dos contratos de concessão no dia 30 de abril de 2020”.

À ANPG, enquanto concessionária nacional, cabe a materialização do decreto legislativo que aprova a Estratégia para a Atribuição de Concessões Petrolíferas no período 2019-2025, com o concurso para exploração das bacias marítimas do Namibe e de Benguela a contemplar dez blocos, com uma área de aproximadamente 55.387.88 quilómetros.

A concessionária nacional vai recorrer à Lei das Atividades Petrolíferas para negociar diretamente com operadoras, cuja idoneidade técnica e financeira seja reconhecida, para a licitação de blocos que não tenham sido abrangidos pelas propostas recebidas, tendo em atenção a estratégia do Governo de aumentar o conhecimento geológico e o potencial petrolífero de Angola.