O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou esta sexta-feira que a previsível assinatura em julho próximo, em Luanda, de uma convenção-quadro sobre mobilidade na comunidade de países língua portuguesa será “um marco histórico”.

Francisco Ribeiro Telles discursava na sessão de abertura da X reunião de ministros do Turismo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre sexta-feira na cidade de São Filipe, na ilha cabo-verdiana do Fogo, tendo destacado na intervenção o trabalho técnico que está a ser feito na preparação do acordo sobre mobilidade para os nove Estados-membros.

Segundo o diplomata, está prevista já uma reunião extraordinária do conselho de ministros (ministros dos Negócios Estrangeiros ou Relações Exteriores) da CPLP para março ou abril, a ter lugar em Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da organização. “Para depois haver, todos os desejamos, a assinatura de uma convenção-quadro sobre mobilidade na próxima cimeira, em Luanda [Angola assume em 2020 a presidência da CPLP] em julho do próximo ano. Eu penso que isso constituirá, sem dúvida, um marco histórico para a nossa comunidade”, destacou o secretário-executivo, elogiando o “trabalho notável” da presidência cabo-verdiana no dossiê da mobilidade.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Reunidos na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, em junho último, os chefes da diplomacia da CPLP mandataram uma comissão técnica para concluir, até novembro, o modelo final de integração comunitária e mobilidade, a aprovar em reunião do conselho de ministros da organização no primeiro trimestre de 2020.

Cabo Verde apresentou uma proposta de modelo de integração comunitária, apelidada de “geometria variável”, que prevê estadas até 30 dias no espaço da comunidade da CPLP isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores e docentes, além de autorizações de residência.

Na intervenção desta sexta-feira, o secretário-executivo da CPLP destacou ainda a crescente importância da organização no plano internacional, aludindo desde logo ao “impressionante número de observadores associados e observadores consultivos”. Estes, enfatizou Ribeiro Telles, procuram a CPLP “para alargar as suas redes de contacto e de influência”, o mesmo acontecendo com as diferentes agências das Nações Unidas.

“Há quatro ou cinco anos, a CPLP teria quatro observadores associados. Neste momento são 18 [países] observadores associados. Isto revela, por um lado, que a CPLP está no radar internacional, e que há cada vez mais uma maior apetência para se colaborar com a CPLP em diferentes domínios. E não são apenas países do continente africano que nos procuram, são do continente europeu, os próprios Estados Unidos e também da Ásia”, disse. “Isto revela, quanto a mim, a importância crescente que a CPLP está a ter na área internacional ma área global”, acrescentou.

Estão presentes na reunião de sexta-feira em São Filipe ministros, vice-ministros e secretários de Estado do setor do Turismo dos países que integram a CPLP, com exceção do Brasil e de Moçambique.