Um instrumento de medição de resultados em saúde baseado em preferências da população portuguesa, desenvolvido no Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), foi adotado pelo Ministério da Saúde, foi esta segunda-feira anunciado.

Um novo meio para avaliar ganhos em saúde, criado por uma equipa de investigadores do CEISUC, foi “adotado pelo Ministério da Saúde como instrumento de referência para avaliar a qualidade de vida relacionada com a saúde, no âmbito de medição e valoração dos efeitos em saúde”, afirma a Universidade de Coimbra (UC), numa nota enviada à agência Lusa.

O instrumento — designado EQ-5D-5L, em português —, “apoia a tomada de decisão nos processos de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde, designadamente nos processos de comparticipação, avaliação e reavaliação de tecnologias de saúde”, explicita a UC.

O EQ-5D-5L é referido na portaria 391/2019, de 30 de outubro, que define os princípios e a caracterização das Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde.

A equipa do CEISUC, liderada por Pedro Lopes Ferreira, desenvolveu “um modelo econométrico que permite obter um sistema de valores para a realidade portuguesa”, a partir do EQ-5D-5L, um instrumento genérico de “avaliação da qualidade de vida relacionada com a saúde, com regras definidas pelo grupo EuroQol”.

Trata-se, sublinha a UC, de uma metodologia construída com base nos chamados PROs (Patient-reported outcomes), isto é, “resultados reportados diretamente pelos doentes, que tem vindo a ganhar terreno na investigação em saúde, considerada útil para apoiar decisões clínicas e de políticas de saúde”.

O EQ-5D-5L com o sistema de valores da população portuguesa permite conhecer o valor que os cidadãos atribuem a determinados estados de saúde.

O novo instrumento assenta num sistema de classificação que descreve a saúde em cinco dimensões: mobilidade, cuidados pessoais, atividades habituais, dor e ansiedade/depressão.

Para produzir e validar o instrumento, a equipa do CEISUC realizou um estudo junto de uma amostra representativa da população geral de Portugal continental e ilhas, constituída por 1.451 pessoas, de ambos os sexos e de várias faixas etárias, abrangendo áreas urbanas e rurais.

Para o coordenador do projeto, Pedro Lopes Ferreira, “estes instrumentos de medição de resultados em saúde baseados em preferências são essenciais para a gestão adequada dos dinheiros públicos, promovendo uma gestão mais equitativa e justa em termos sociais”.

O EQ-5D-5L é útil, por exemplo, para “a avaliação de novos medicamentos ou de novos dispositivos médicos. No âmbito da portaria nº 391/2019, qualquer novo medicamento ou dispositivo médico tem, entre outros, de passar pelo crivo deste instrumento, para ser reconhecido pelo Estado português e poder ser comercializado em território nacional”, ilustra Pedro Lopes Ferreira.

“As medidas baseadas em preferências são cada vez mais usadas nas avaliações económicas em saúde e fornecem uma solução válida para alcançar a maximização da saúde e reduzir as desigualdades”, salienta ainda o docente da Faculdade de Economia da UC.

Mas, prossegue, para isso, “é necessário que cada país tenha o seu sistema de valores, uma vez que as características demográficas e os valores socioculturais de cada país influenciam a avaliação dos estados de saúde”. “O nosso trabalho consistiu precisamente em adaptar para a população geral portuguesa o valor definido pelo EQ-5D-5L”.

Os resultados deste estudo evidenciam que, ao contrário do que se verifica noutros países, “a dor, o desconforto físico e a mobilidade são as dimensões mais relevantes do EQ-5D-5L, de acordo com as preferências da população portuguesa em geral. Atividades habituais e ansiedade/depressão são as dimensões menos relevantes”, refere Pedro Lopes Ferreira.

O estudo, que contou com a colaboração de investigadores de Espanha, Alemanha e Holanda, fez parte de um projeto internacional do EuroQoL, que visa obter conjuntos de valores EQ-5D-5L específicos de cada país e foi publicado na revista Quality of Life Research.