O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, considerou quarta-feira “essencial” uma redução do preço das comunicações e acesso à Internet em Portugal, criando “condições para se inverta” a disparidade.

“A par da melhoria da qualidade dos serviços prestados, a Anacom considera essencial uma redução dos preços das comunicações e do acesso à Internet em Portugal”, afirmou o regulador, na sua intervenção na abertura do 29.º congresso das Comunicações (APDC), que arrancou em Lisboa com o mote “The Future of Business”.

Para o regulador, “importa criar condições para que se inverta a disparidade observada ao longo da última década face à trajetória observada na União Europeia”, referindo que “em Portugal os preços das telecomunicações aumentaram 12,5%, o que corresponde ao maior aumento observado nesse período nos países da União Europeia e compara com uma redução de 10,9% observada na União Europeia”.

A Apritel, associação do setor das telecomunicações, divulgou na semana passada um estudo que coloca Portugal como o segundo país — de um grupo de 10 — com o pacote de serviços de comunicações mais baixo da Europa. “A Anacom continuará a dar prioridade à proteção dos consumidores e dos utilizadores das comunicações em Portugal”, sublinhou João Cadete de Matos.

“A este propósito sublinharia a importância da aprovação das 12 medidas contempladas na proposta de alteração da Lei de Comunicações Eletrónicas que apresentámos no início do ano ao Governo e à Assembleia da República, entre as quais destacaria o reforço da mobilidade dos assinantes no mercado, revendo e clarificando os limites a aplicar ao valor dos encargos a suportar pelos assinantes em caso de denúncia antecipada de contratos com períodos de fidelização e a divulgação da informação relativa à medição da velocidade de acesso à Internet”, recordou.