A Federação Nacional dos Professores acusou esta quarta-feira o Governo de ter imposto “à força” e “à pressa” o regime da educação inclusiva, desafiando o executivo para que “pare para pensar” e “altere a lei” para “corrigir os erros”.
“Aquilo que nós queremos e o que agora se exige é que o Ministério da Educação pare para pensar. Não é que suspenda a aplicação e volte ao que estava antes, mas que pare para pensar e, sobretudo, para avaliar” o regime da educação inclusiva, argumentou esta quarta-feira o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
Numa conferência de imprensa em Évora, para abordar o que considera serem os “muitos problemas” que este novo regime jurídico tem no terreno desde que foi implementado pelo Governo, em 2018, Mário Nogueira sustentou que o modelo deve ser avaliado “com rigor”.
A Fenprof pretende que o Ministério da Educação “avalie exatamente e com rigor aquilo que está a acontecer, que oiça o que lhe têm a dizer aqueles que estão no terreno a aplicar o regime de educação inclusiva, não só os professores de educação especial, não só os professores titulares de turma, não só os professores coadjuvantes, mas também, em muitos casos, os próprios alunos e os pais e encarregados de educação”, afirmou.
Frisando que o ministério não deve encarar esses contributos e alertas como “uma avaliação negativa de quem quer acabar” com a educação inclusiva, o secretário-geral da Fenprof contrapôs que o executivo deve sim considerar que quem aplica este regime são os “que melhor sabem o que falta e o que é preciso fazer”.
“E que altere a lei no sentido de corrigir os erros que o regime tem”, sustentou Mário Nogueira, referindo que, por diversas vezes, a Fenprof já criticou a forma como o ministério implementou o modelo, que devia ter sido aplicado a titulo experimental no primeiro ano “para que as escolas não fossem empurradas para ele se sentissem que não tinham condições”.
Para a Fenprof, o decreto-lei do Governo sobre o regime de educação inclusiva, “um regime que abriria as portas a todas as crianças na escola pública”, está correto na teoria.
A educação inclusiva é algo inquestionável e que nós defendemos até onde for necessário, mas ela só existe se houver condições”, argumentou, garantindo que, na prática, pelo país, faltam esses apoios e condições.
Como exemplo, Mário Nogueira, que falava em frente à Escola EB1 do Rossio, em Évora, apontou o caso de duas crianças deste estabelecimento de ensino.
“Mais de dois meses depois de as aulas começarem, hoje, pela primeira vez, há duas crianças com deficiência que vão poder vir à escola”, quando “deveriam ter sido acolhidas ao mesmo tempo que os outros” alunos, mas não tinham o “apoio reforçado para poderem acompanhar” os colegas, indicou, referindo que, em Évora, há também uma criança “que tem atividade letiva de forma intermitente” no agrupamento Manuel Ferreira Patrício, e outra criança na escola André de Gouveia “tem o ensino à distância por não haver condições” para aceder à sala de aulas.
Uma realidade que “acontece em mais sítios” do país, como é o caso de um dos agrupamentos de Guimarães, exemplificou: “O Centro de Recursos TIC está fechado por não ter recursos, neste caso humanos”.
