O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que é preciso “acelerar passo” na proteção dos direitos das crianças e pediu atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza.

Numa cerimónia de comemoração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, no Museu de Marinha, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este “tem de ser um desafio nacional de todos os dias”. Segundo o chefe de Estado, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.

Logo no início da sua intervenção, o Presidente da República saudou a “estratégia que é posta hoje em debate público” sobre os direitos da criança por parte do Governo, congratulando-se também com “a criação de um conselho em que as pessoas que percebem destas matérias vão ser ouvidas pelo menos duas vezes por ano”. “Fico muito feliz com esta estratégia nacional, que significa uma visão de conjunto e haver programas muito bem definidos sobre o que se vai fazer para os próximos anos, que ela seja discutida e aprovada”, acrescentou.

Ao longo de cerca de 20 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa recuou aos anos 50 do século passado, quando a sua mãe trabalhava como assistente social no Casal Ventoso, em Lisboa, para lembrar como “as crianças eram destratadas, maltratadas, esquecidas em Portugal”, que hoje já “não é o mesmo país”. “Era impressionante ver o que era a vida das crianças em Portugal e em Lisboa há 60 e tal anos, os que não tinham nascido do lado da vida com sol, tinham nascido do lado da sombra: era pobreza, era não ter as mínimas condições de saúde, era não ir à escola”, relatou, perante uma assistência composta por crianças e jovens.

O Presidente da República considerou que a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada em novembro de 1989 pelas Nações Unidas “foi um sucesso” que provocou mudanças legislativas, mudanças de formação e de mentalidades sobre a necessidade de “proteção reforçada” das crianças. No entanto, realçou que ainda “há crianças em zonas de pobreza e de risco de pobreza” e que “há diferenças entre aquelas que vão à escola e as que não vão à escola”. “Isto é para nos lembrarmos como demorámos tempo de mais a enfrentar, a ter a noção da importância do problema. E como é importante agora acelerar passo”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança também com uma mensagem no portal da Presidência da República na Internet, referindo que Portugal ratificou este tratado em 1990 e que “em três décadas muito mudou”, mas os seus princípios orientadores “permanecem atuais”. “Fenómenos emergentes como as alterações climáticas exigem posturas que reflitam o reconhecimento que Portugal deu à convenção. 30 anos depois são as crianças que nos pedem um novo olhar sobre o mundo. Um olhar responsável, um olhar que permita satisfazer necessidades presentes, sem comprometer gerações futuras”, escreveu.

Nesta mensagem, o Presidente da República “saúda todas as crianças” e manifesta o seu “empenho para que as suas vidas tenham sempre a esperança de um futuro digno”, salientando que “Portugal continua obrigado a assegurar a todas as suas crianças o cumprimento dos seus direitos”.