A proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai ser debatida (e votada) na generalidade entre 9 e 10 de janeiro e a votação final global será no dia 7 de fevereiro, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares. O dia escolhido para a votação final global do Orçamento do Estado vai coincidir com o arranque do 38º congresso do Partido Social Democrata.

Segundo o calendário definido, após a votação na generalidade, no dia 10 de janeiro, segue-se o período de debate na especialidade, com votações das propostas de alteração nas comissões nas tardes dos dias 4, 5 e 6 de fevereiro. O Governo deverá entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República até dia 16 de dezembro.

Se for aprovado, a redação final do documento deve estar terminada até dia 24 de fevereiro para seguir para promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Caso receba a aprovação do Presidente da República, o Orçamento do Estado para 2020 deve entrar em vigor no primeiro dia do mês de março.