Menos de metade dos médicos em hospitais públicos trabalham em regime de exclusividade, indicam os dados da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) noticiados esta quinta-feira pelo Jornal de Notícias. Em junho deste ano, apenas 5.604 dos 13.052 médicos no setor empresarial do Estado, o que representa 49,2% deles, tinham exclusividade. O número não contabiliza os internos nem os médicos em parcerias público-privadas.
Estes valores são conhecidos numa altura em que o regime de dedicação exclusiva voltou a estar em cima da mesa como opção para combater a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo esse regime, extinto em 2009, os médicos em hospitais podiam trabalhar até 42 horas semanas com um aumento salarial de 25%. Para Marta Temido, ministra da Saúde, o regresso da exclusividade pode aumentar a produtividade. Mas Mário Centeno, ministro das Finanças, prefere apostar em melhorar a gestão dos hospitais, indica o Jornal de Notícias.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Gimarães, concorda com a reinstituição do regime de dedicação exclusiva, mas só se ela não for obrigatória porque, de outra forma, “muitos [médicos] acabariam por abandonar o SNS”.
“Se o Estado obrigar a que os médicos que ocupem cargos de direção estejam em dedicação exclusiva, vamos ter um problema. Nas condições atuais de valorização daquilo que é a responsabilidade dos médicos, sobretudo aqueles que estão em cargos de gestão, o que pode acontecer é que aquelas pessoas que eventualmente estão mais preparadas para serem diretores de serviço podem acabar por desistir ou não aceitar”, justifica o bastonário ao Jornal de Notícias.
Mas João Proença, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), pensa de outra maneira. Em declarações ao Jornal de Notícias, diz que o único fator que pode afastar os diretores de serviço “é não darem condições de trabalho, nem condições remuneratórias, nem outras, como férias ou formação”. “Há 40 anos que defendemos a dedicação exclusiva dos diretores de serviço, para darem o exemplo”, acrescenta.
Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), afirma ao Jornal de Notícias que medida é “uma questão a discutir”: “O que é fundamental é que se discuta seriamente uma grelha salarial para os médicos”, conclui.
