Em Portugal nasce-se cada vez menos e, apesar de a taxa de mortalidade ter diminuído, perdeu-se um terço da população infantil e juvenil nos últimos 30 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Dados do INE  — fornecidos no dia em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança — referem que em 1989 a população portuguesa entre os 0 e os 17 anos era de 2.594 milhões e 2018 era de 1.729 milhões.

O declínio da natalidade foi acompanhado pelo aumento da idade das mães no primeiro filho, em cerca de cinco anos, bem como as alterações nas estruturas familiares, passando a proporção de nascimentos fora do casamento de 14,5% para 55,9%. Em contrapartida, a gravidez na adolescência apresentou uma quebra significativa em três décadas, passando de 2,7% dos nascimentos a ocorreram em mães com menos de 18 anos para 0,7% em 2018.

Nos últimos 30 anos também a taxa de mortalidade infantil decresceu passando de 12,1 óbitos por mil nascimentos para 3,3 por mil e a esperança de vida à nascença aumentou sete anos.

No que diz respeito ao indicador do trabalho, o número de empregados com menos de 18 anos diminuiu significativamente nos últimos 30 anos, passando de 5,2% da população empregada total em 1989 — altura em que era possível estar empregado partir dos 12 anos — para 0,1% no último ano.

Também o risco de pobreza tem vindo a diminuir significativamente desde 2013 (de 25,6% para 19,0% em 2017), após 10 anos em que as trajetórias destes indicadores se pautaram por descidas e subidas.

Nos últimos 26 anos tem-se assistido a um aumento expressivo da escolaridade da população em geral: em 1992, apenas 16,1% da população com 15 ou mais anos tinha o ensino secundário e em 2018 essa percentagem subiu para 40,6%.

No dia em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Presidente da República pediu atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza. Para Marcelo Rebelo de Sousa, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.