A garantia da sustentabilidade dos stocks de pescado, sem a penalização do setor e da economia portuguesa, está dependente da diversificação dos peixes capturados, mas também da redução do consumo por pessoa, defendeu o presidente da associação ambientalista Zero.

A proposta da Comissão Europeia, apresentada em outubro, que prevê a redução para metade da captura de carapau em Portugal “é surpreendente, porque havia a ideia da transição da pesca da sardinha para a do carapau, portanto, estamos a verificar que alguns ‘stocks’ estão a começar a ter problemas que não eram expectáveis”, defendeu Francisco Ferreira, em declarações à Lusa.

Assim, segundo o presidente da Zero, para garantir a sustentabilidade do pescado e do setor, é importante que todos, desde o consumidor ao pescador, percebam “a vulnerabilidade deste tipo de espécies”. Francisco Ferreira vincou ainda que a solução passa pela própria educação do consumidor “nas escolhas que faz no restaurante ou no mercado”, mas também por “uma pedagogia mais generalizada sobre a incorporação de pescado nos hábitos alimentares”.

De acordo com um artigo do Painel de Alto Nível para uma Economia do Mar Sustentável, apresentado esta terça-feira, em Roma, durante um simpósio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), os oceanos podiam fornecer seis vezes mais alimentos do que atualmente, através de uma melhor gestão e com a aplicação de inovação tecnológica. O artigo ressalva que, “com as devidas reformas, as capturas de pesca poderiam aumentar 20% em relação às pescarias atuais e 40% em relação às capturas estimadas no futuro tendo em conta as atuais pressões de pesca”, mas destaca que “o grande potencial de aumento da produção alimentar encontra-se na expansão sustentável da aquacultura marinha (maricultura)”.

Questionado sobre esta possibilidade, o presidente da Zero notou que “é fundamental, mais do que investir em tecnologias para aumentar a produção, dar prioridade à proteção e à gestão dos oceanos”, ultrapassando problemas como os plásticos, as alterações climáticas ou a sobrepesca. “O problema é que as tecnologias, por um lado, dão resposta […], mas, por outro, os recursos requeridos por muitas dessas tecnologias acabam por, indiretamente também prejudicar o ambiente”, destacou.

Nesse sentido, defendeu, a “FAO nem sempre tem uma visão suficientemente ampla” porque, feita uma contabilização de fatores como o uso de energia ou o impacto nos ecossistemas, a organização “acaba por ser exagerada nas expectativas”. Desta forma é necessário que o consumo de proteína animal decresça, tendo Portugal um importante contributo nesse sentido, uma vez que é o país da Europa com maior consumo de peixe ‘per capita’, sublinhou. Cada português consome, em média, anualmente, 60 quilos de peixe.

De acordo com as estatística da pesca do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, estavam licenciadas 3.994 embarcações de pesca, menos 75 do que no ano anterior, e foram abatidas 110, o equivalente a mais 24 unidades, em relação ao ano anterior. No período em causa, o volume de descargas de pescado efetuado pelas organizações de produtores do continente registou uma subida de 6,8% em comparação com 2017, devido, sobretudo, à maior descarga de cavala, que quase duplicou (87,3%).

Por sua vez, o preço médio anual do pescado fresco ou refrigerado, que foi descarregado em 2018, caiu 1,7%, passando de 2,23 euros por quilograma (kg) em 2017 para 2,20 euros por quilograma. Em 2018, o peixe capturado pela frota portuguesa diminuiu 1%, não tendo ultrapassado as 177.685 toneladas. Já o volume de pesca em águas nacionais cresceu 5,9%, enquanto a captura em pesqueiros externos caiu 18,6%. O pescado transacionado em lota gerou, em 2018, uma receita de 291.715 mil euros, mais 7,1% comparativamente ao ano anterior.

As exportações de produtos de pesca ou relacionados, por seu turno, contabilizaram 1.118,7 milhões de euros em 2018, o equivalente a um aumento de 3,9% em comparação com o ano anterior. Segundo o INE, em 2018, o saldo da balança comercial de produtos da pesca ou relacionados totalizou um défice de 1.074,6 milhões de euros, tendo piorado em 11,5 milhões de euros face a 2017.

Governo defende que stock de espécies devem ser assegurados

O ministro do Mar defendeu que a pesca é uma “atividade muito importante” para as comunidades costeiras e para a manutenção de uma “economia estável e regular”, ressalvando que devem ser assegurados os ‘stocks’ das espécies. “As pescas são muito importantes no contexto nacional. Somos um dos maiores consumidores ‘per capita’ de pescado, a nível planetário, [no entanto], também importamos muito peixe para satisfazer não só a alimentação direta, como a nossa indústria conserveira”, indicou Ricardo Serrão Santos, em declarações à Lusa.

De acordo com o governante, a pesca é, assim, “uma atividade muito importante para as nossas comunidades costeiras e para a manutenção de uma economia estável e regular para as nossas comunidades”. No entanto, conforme indicou o líder do Ministério do Mar, as pescarias devem “tentar cumprir com o rendimento máximo sustentável para os ‘stocks’”, não excluindo, “as questões sociais relacionadas com as pescas”.

De acordo com as estatística da pesca do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, estavam licenciadas 3.994 embarcações de pesca, menos 75 do que no ano anterior, e foram abatidas 110, o equivalente a mais 24 unidades, em relação ao ano anterior. No período em causa, o volume de descargas de pescado efetuado pelas organizações de produtores do continente registou uma subida de 6,8% em comparação com 2017, devido, sobretudo, à maior descarga de cavala, que quase duplicou (87,3%).

Por sua vez, o preço médio anual do pescado fresco ou refrigerado, que foi descarregado em 2018, caiu 1,7%, passando de 2,23 euros por quilograma (kg) em 2017 para 2,20 euros por quilograma. Em 2018, o peixe capturado pela frota portuguesa diminuiu 1%, não tendo ultrapassado as 177.685 toneladas. Já o volume de pesca em águas nacionais cresceu 5,9%, enquanto a captura em pesqueiros externos caiu 18,6%.

As exportações de produtos de pesca ou relacionados, por seu turno, contabilizaram 1.118,7 milhões de euros em 2018, o equivalente a um aumento de 3,9% em comparação com o ano anterior. Segundo o INE, em 2018, o saldo da balança comercial de produtos da pesca ou relacionados totalizou um défice de 1.074,6 milhões de euros, tendo piorado em 11,5 milhões de euros face a 2017.

Questionado sobre esta evolução, Ricardo Serrão Santos defendeu que o “défice tem sido recorrente”, tendo em conta que Portugal continua a ser importador de pescado, com destaque para o salmão, bacalhau e também para os crustáceos. “Lembremo-nos de que desde que as Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) foram definidas, nos anos 90, a pesca do bacalhau deixou de poder ser feita e hoje somos importadores de pescado”, acrescentou.

Instituído em 1998, o Dia Mundial da Pesca, que esta quinta-feira se celebra, pretende alertar para a importância da conservação dos oceanos e da vida marinha.