Augusto Fernandes, dono do stand Auguscar em Póvoa do Varzim, e a sua ex-mulher foram esta sexta-feira condenados a dois anos de pena suspensa por falsificação de documentos agravada e multas de cinco mil euros.

Aquando do acidente, Angélico Vieira conduzia um BMW 635 cabrio que pertenceria ao stand Auguscar — propriedade de Augusto Fernandes e da ex-mulher. Segundo o tribunal, o stand terá falsificado documentos de venda que aferiam a propriedade da viatura. Os dois terão simulado um contrato de venda em que atribuíam a propriedade ao cantor.

O tribunal decidiu ainda condenar a empresa que era titulada por ambos a uma multa de 24 mil euros e a mulher arguida foi condenada a indemnizar a mãe de Angélico Vieira no valor comercial que duas viaturas supostamente dadas à troca pelo BMW 635 tinham em 28 de novembro de 2008.

Em julgamento, os dois foram absolvidos dos crimes de burla qualificada e abuso de confiança, de que eram também acusados. O advogado de Augusto Vieira avisou que irá recorrer da decisão, de acordo com o Correio da manhã.

A propriedade da viatura está envolta em polémica desde o início da investigação. O dono do stand sempre afirmou que o carro já não pertencia à empresa, mas o Ministério Público conseguiu agora provar que os documentos apresentados foram falsificados como forma de “afastar qualquer responsabilidade que pudesse recair sobre a sociedade [comercial detida por ambos] pelo empréstimo do veículo sem seguro”.

No início do julgamento, em 10 de setembro, a mãe do cantor insistiu que o automóvel era do stand da Póvoa de Varzim e estava a mau estado. Entre as testemunhas ouvidas ao longo do julgamento contou-se a atriz Rita Pereira que, num depoimento por videoconferência, confirmou a acusação tecida por Filomena Vieira, de que o automóvel foi emprestado a Angélico Vieira e que este não teve qualquer intenção de comprar o veículo.

O cantor e ator Sandro Milton Vieira Angélico morreu no Hospital de Santo António, no Porto, a 28 de junho de 2011, depois do acidente que ocorreu na A1, em Estarreja, provocando também a morte do passageiro Hélio Filipe e ferimentos nas ocupantes Armanda Leite e Hugo Pinto.

As autoridades concluíram que a viatura se despistou na sequência do rebentamento de um pneu, na altura em que o veículo seguia a uma velocidade entre os 206,81 e os 237,30 quilómetros por hora e realçam que Angélico, assim como o outro passageiro da frente, seguiam com cinto de segurança.

A leitura do acórdão esteve marcada para 29 de outubro, mas o tribunal de Matosinhos determinou então a reabertura de audiência para que o tribunal tomasse conhecimento de toda a documentação de um processo cível correlacionado e porque entendeu alterar a qualificação jurídica de um dos crimes em causa — o de falsificação agravada de documento.