A ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, agradeceu esta sexta-feira a “solidariedade” do Governo português no caso do bebé, filho de uma cidadã cabo-verdiana, encontrado num caixote do lixo, em Lisboa, no início do mês.

Em declarações à agência Lusa, na cidade de Santa Maria, ilha cabo-verdiana do Sal, à margem da reunião dos ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a governante sublinhou que o processo judicial é da competência das autoridades de Lisboa. “É de ressalvar toda a solidariedade que o Governo português tem apresentado nesta questão e também tomar sempre em consideração que situações de fragilidade são sempre lamentáveis”, disse ainda a governante.

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, visitou a jovem cabo-verdiana, na cadeia de Tires — em prisão preventiva, indiciada por tentativa de homicídio —, há precisamente uma semana, tendo na altura afirmado que constatou que está bem e a receber apoio.

O bebé encontrado num caixote do lixo no início do mês, e que esteve até quinta-feira hospitalizado, já está com uma família de acolhimento, segundo informação divulgada sexta-feira pela Santa da Misericórdia de Lisboa. A instituição refere numa nota enviada à agência Lusa que deu cumprimento à decisão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa de confiar a criança aos cuidados de uma família de acolhimento.

O bebé encontrado em Lisboa no dia 5 de novembro teve alta hospitalar da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) a meio da tarde de quinta-feira e “saiu clinicamente bem”, avançou à Lusa fonte do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central. Sexta-feira, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que assegura o cumprimento da decisão, diz que como “determinado pelo Tribunal, o bebé foi, na sequência da alta clínica, confiado aos cuidados de uma família de acolhimento“.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República de quarta-feira, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, “tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança”.

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no dia 5 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado). Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.