A ministra da Justiça e do Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, agradeceu esta sexta-feira a “solidariedade” do Governo português no caso do bebé, filho de uma cidadã cabo-verdiana, encontrado num caixote do lixo, em Lisboa, no início do mês.

Em declarações à agência Lusa, na cidade de Santa Maria, ilha cabo-verdiana do Sal, à margem da reunião dos ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a governante sublinhou que o processo judicial é da competência das autoridades de Lisboa. “É de ressalvar toda a solidariedade que o Governo português tem apresentado nesta questão e também tomar sempre em consideração que situações de fragilidade são sempre lamentáveis”, disse ainda a governante.

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, visitou a jovem cabo-verdiana, na cadeia de Tires — em prisão preventiva, indiciada por tentativa de homicídio —, há precisamente uma semana, tendo na altura afirmado que constatou que está bem e a receber apoio.

Bebé encontrado no lixo teve alta e está “clinicamente bem”. Advogada da mãe vai pedir recurso da prisão preventiva

O bebé encontrado num caixote do lixo no início do mês, e que esteve até quinta-feira hospitalizado, já está com uma família de acolhimento, segundo informação divulgada sexta-feira pela Santa da Misericórdia de Lisboa. A instituição refere numa nota enviada à agência Lusa que deu cumprimento à decisão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa de confiar a criança aos cuidados de uma família de acolhimento.

O bebé encontrado em Lisboa no dia 5 de novembro teve alta hospitalar da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) a meio da tarde de quinta-feira e “saiu clinicamente bem”, avançou à Lusa fonte do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central. Sexta-feira, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que assegura o cumprimento da decisão, diz que como “determinado pelo Tribunal, o bebé foi, na sequência da alta clínica, confiado aos cuidados de uma família de acolhimento“.

Bebé encontrado em caixote do lixo já está com uma família de acolhimento

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República de quarta-feira, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, “tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança”.

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no dia 5 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado). Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.