A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse esta sexta-feira em Coimbra que espera, a curto prazo, concluir o processo de equiparação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) aos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Não quero comprometer-me com datas, o que posso assumir é que o ministério tem estado a trabalhar ativamente com o Ministério das Finanças e nesta altura também com a ministra da Modernização e do Emprego Público no sentido de rapidamente ser concluído o processo”, disse a governante aos jornalistas.

A ministra falava no final da sessão de abertura do 18.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, tendo adiantado que até ao final do ano é um prazo “muito apertado”.

A governante salientou: “Há convergência de todos quanto à justiça da posição que é defendida e, obviamente, estamos todos de acordo”.

Segundo a ministra da Justiça, trata-se de um conjunto de questões de natureza “mais financeira ou burocrática”, que terão de ser resolvidas num curto prazo.

“Estava até convencida de que esta sexta-feira já poderia dar boas novas relativamente aos nove [médicos] que faltam, mas com as alterações que houve na orgânica do Governo os despachos anteriores caducaram, sendo questões meramente burocráticas”, explicou.

O presidente do INML referiu que a proposta que o Governo apresentou na Assembleia vai “no sentido de equiparação do regime de prevenção a todos os profissionais do INML, que passa a ser igual àquilo que acontece na saúde”.

Francisco Côrte Real salientou que a recente assinatura do acordo coletivo de trabalho com os sindicatos médicos permitiu também que as condições ficassem iguais.

“Não é ainda a plena integração, mas foram dados já passos no sentido dessa aproximação”, sublinhou.

Na sessão de abertura do 18.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a ministra da Justiça salientou os avanços significativos nas ciências forenses, que permite “uma justiça mais efetiva e equitativa”.

De acordo com Francisca Van Dunem, o empenho dos profissionais do INML “na valorização e no conhecimento” permitiu uma qualidade que guindou a instituição a “uma das maiores referências ao nível nacional e internacional em matéria de medicina legal e ciências forenses”.

“Os profissionais de medicina legal e ciências forenses portugueses têm lugar cativo entre os melhores do mundo, daí as posições cimeiras que muitos deles alcançaram em organizações internacionais e também o convite frequente para participarem em ações e em grupos de trabalho pelo mundo fora, nas mais variadas ocorrências”, realçou.