O grupo parlamentar do PSD anunciou esta sexta-feira que irá promover um conjunto de reuniões de trabalho com parceiros sociais e entidades que trabalham na integração das pessoas em situação de sem-abrigo, que poderão resultar em iniciativas legislativas.

“Perante a evidente falência da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de sem-abrigo, o Grupo Parlamentar do PSD vai promover um conjunto de reuniões de trabalho com as várias entidades que estão no terreno, diariamente, a trabalhar com este quadro com o objetivo de recolher informações objetivas sobre tudo o que está a falhar e o muito que está por fazer nesta área”, anunciou a bancada social-democrata.

Numa nota à imprensa, informa-se que o Grupo Parlamentar do PSD irá reunir-se com a União das Misericórdias Portuguesas, com a União das Mutualidades Portuguesas, com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), entre outras entidades. “As políticas do Governo nesta matéria têm demonstrado uma profunda inoperância. O Grupo Parlamentar do PSD não se conforma com esta circunstância e, no âmbito das suas competências, exigirá que o Governo promova políticas públicas eficientes e eficazes que promovam a adequada resposta social a este flagelo que enfrentamos”, refere o deputado Pedro Rodrigues, citado na mesma nota.

Os deputados sociais-democratas “esperam recolher sugestões e contributos destas entidades que possam ser incluídos em futuras iniciativas do Grupo Parlamentar do PSD sobre a matéria na Assembleia da República”.

No território de Portugal continental havia em 2018 cerca de 3.400 pessoas sem teto ou sem casa, segundo um inquérito realizado entre fevereiro e maio daquele ano no quadro da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo. O Presidente da República assumiu a integração das pessoas em situação de sem-abrigo como causa e, desde o primeiro inverno do seu mandato, já esteve nas ruas ou visitou centros de acolhimento mais de uma dúzia de vezes.

Até agora, Marcelo Rebelo de Sousa promoveu oito reuniões sobre este tema, juntando instituições que prestam apoio aos sem-abrigo, sete das quais com o Governo representado, para pressionar a atuação das autoridades públicas nesta matéria.

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