O primeiro-ministro aguarda “com otimismo e confiança” os dados sobre o rendimento e condições de vida que serão divulgados na terça-feira pelo INE, mas admite ser ainda necessário “um enorme esforço” para erradicação da pobreza em Portugal.

“É naturalmente com expectativa, mas também com otimismo e confiança, que aguardamos o balanço que o INE [Instituto Nacional de Estatística] fará relativamente aos dados 2018. Agora algo que nós sabemos é que, qualquer que seja o resultado de que tenhamos conhecimento na próxima terça-feira, o país tem ainda de fazer um enorme esforço para alcançar este objetivo de erradicação da pobreza”, afirmou António Costa na cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota, que este domingo decorreu no Porto.

Neste contexto, Costa apontou como “prioridades” a erradicação da pobreza no trabalho, a erradicação da pobreza entre os idosos e – “a mais importante” – a erradicação da pobreza nas crianças, “de forma a prevenir a reprodução de uma nova geração de pobreza através das crianças e dos jovens”.

“E por isso — sustentou — não só as políticas relativas ao abono de família devem ser prosseguidas e intensificadas, como a política de aumento das deduções específicas em função do número de filhos e a atribuição do complemento de creche são de maior importância, a par daquilo que é um instrumento fundamental e que tem a ver com a continuação dos programas de combate ao insucesso escolar e ao abandono escolar precoce”.

Recordando a meta estabelecida por Portugal com a União Europeia de em 2020 atingir uma taxa de 10% de abandono escolar precoce, o primeiro-ministro defendeu que é preciso ser “muitíssimo mais ambicioso” na próxima década, “porque o maior défice estrutural do país não tem a ver com as finanças públicas ou com a balança de pagamentos, tem a ver com o défice de qualificações”.

Sendo o acesso aos cuidados de saúde por parte da população infantil “absolutamente crítico para toda a sua evolução futura”, António Costa destacou “duas metas importantes” na atual legislatura, já previstas no programa de Governo: generalizar o cheque dentista a todas as crianças até aos seis anos e criar um vale para óculos para todas as crianças e jovens até aos 18 anos (assim como para os idosos com mais de 65 anos que beneficiem do rendimento social de inclusão).

Em relação à erradicação da pobreza no trabalho, o primeiro-ministro a considerou ser “uma questão de exigência ética” e admitiu que, atualmente, “cerca de 10% da população” trabalhadora está em situação de risco de pobreza.

“A erradicação da pobreza no trabalho tem que ser uma prioridade e é por isso que definimos como prioridade a fixação de um salário mínimo que sei que é exigente em vários setores de atividade, mas que é fixado com o objetivo de, até ao final da legislatura, poderem sair do limiar de pobreza todos os agregados familiares que, tendo um filho ou mais, os dois elementos do agregado trabalham pelo menos 66% do tempo do ano”, sustentou.

Relativamente à pobreza entre os idosos, o chefe de Governo recordou a meta fixada para esta legislatura, de “todos os idosos saírem da situação de risco de pobreza”.

“Isto implica que, independentemente daquilo que é o rendimento de cada um com base nas pensões, o complemento solidário para idosos deve ser colocado acima do limiar de pobreza, de forma que ninguém tenha um rendimento inferior aquele limiar da pobreza”, disse. Mas porque “o problema dos rendimentos em Portugal não se esgota no problema de erradicação da pobreza”, existindo “um problema geral de rendimentos”, o primeiro-ministro recordou estar a ser iniciado com os parceiros sociais, em sede de concertação, “um acordo global para os rendimentos e para a competitividade”.

Para António Costa, o facto de Portugal ter passado por “situações de crise grave não pode diminuir em nada a ambição e a determinação” do país, cujo “destino não pode ser só sair de crises e prevenir crises”.

O nosso destino tem que ser bastante mais ambicioso e tem que ser a ambição de podermos ter uma convergência sustentada com os melhores níveis da União Europeia. E a convergência não pode ser só relativamente à situação orçamental, não pode ser só relativamente ao crescimento económico, tem de ser uma convergência também social”, rematou.